Em raz\u00e3o do Feriado de Tiradentes, a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (22/04), \u00e0s 17h. Compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou assista a transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e fique por dentro das decis\u00f5es que impactam diretamente sua vida. Veja a pauta:
\r\nMAT\u00c9RIAS DO EXPEDIENTE:
\r\nMENSAGEM N\u00ba 14/2025 \u2013 \u00a0Poder Executivo Municipal: Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 027/2025 referente a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 26/2025 \u2013 Vereadora Mirele Cetto: Institui o Programa Crian\u00e7a Segura em Gua\u00edra.
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 28/2025 \u2013 Vereador Adriano Richter: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura, e autoriza a concess\u00e3o de incentivo atrav\u00e9s de mudas frut\u00edferas e assist\u00eancia t\u00e9cnico aos agricultores familiares estabelecidos no munic\u00edpio.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Jardim Santa Clara 1 (Rua A \u00b7 Rua B \u00b7 Rua C \u00b7 Rua Cinco \u00b7 Rua H \u00b7 Rua Poligonal A Curva 225M \u00b7 Rua Quatro) e Jardim Santa Clara 2 (rua A Rua E, rua F, Rua D).
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas, ou paver, nas seguintes ruas do Jardim Internacional: Rua Alfredo Ricardo Frez, Rua Jorge Wendes Gon\u00e7alves, Rua Professor Alaide de Souza Alves, Rua Aides Luiz Siqueiras, Rua Pedro Filho, Rua Ovidio Trento, Rua Maria Luiza Schutz, Rua Francisco Althmam, Rua Geraldo Franco e Rua Orlando Boscarioli.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102 \u2013 Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a contrata\u00e7\u00e3o de menores aprendizes pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, como parte da pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103 \u2013 Vereador Jo\u00e3o Carlos Hartekoff: Indica melhorias nos bairros Vila Herm\u00ednia, Parque Anhembi e Colagul, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pintura de meios-fios, limpeza em geral e troca de l\u00e2mpadas queimadas.
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\r\nTRIBUNA LIVRE \u2013 Sra. Elaine Kashiwaqui, Bi\u00f3loga e Doutora em Ecologia/Biodiversidade, representando a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para explanar sobre Perfil socioecon\u00f4mico e percep\u00e7\u00e3o ambiental dos pescadores profissionais no entorno do parque Nacional de Ilha Grande, assim como Ci\u00eancia cidad\u00e3 e retorno de conhecimento.
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA:
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2025 \u2013 Autoria do Poder Executivo: Altera Lei Complementar 001/2015 de 27 de abril de 2015.
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\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 14/2025 \u2013 Autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o Programa Municipal de Rob\u00f3tica Educacional.
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\r\nAssessoria de Imprensa CMG \u2013 Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.
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