\r\n
\r\n
Para isso, foi alterada a Lei Municipal n\u00ba 2.292/2023, a qual institui o Programa Municipal de Apoio e Qualifica\u00e7\u00e3o Hospitalar, cognominado HOSPGUA\u00cdRA, que promove a melhoria da qualidade de assist\u00eancia, o aumento da efici\u00eancia e efic\u00e1cia e a promo\u00e7\u00e3o da equidade do servi\u00e7o hospitalar, integrante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio. \r\n
\r\n
\r\n
\r\n
A medida que foi algo de intenso debate entre propriet\u00e1rios do estabelecimento, diretoria do Hospital, servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e outros setores da sociedade, tem o objetivo de assegurar a estabilidade financeira do Assiste, garantindo assim, a continuidade dos servi\u00e7os m\u00e9dicos essenciais oferecidos \u00e0 comunidade.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Conforme o projeto, tal medida se justifica para fins de conferir a rela\u00e7\u00e3o contratual de loca\u00e7\u00e3o estabelecida entre a institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e os locadores do im\u00f3vel, na medida que, poder\u00e1 o Munic\u00edpio de Gua\u00edra garantir o adimplemento da loca\u00e7\u00e3o, destinando parte dos valores de incentivo/repasse, diretamente aos locadores do im\u00f3vel, evitando assim, a hip\u00f3tese de inadimplemento de alugu\u00e9is com a potencial paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Ap\u00f3s passar por todas as etapas legislativas, o projeto segue agora para a fase da san\u00e7\u00e3o pelo prefeito Heraldo Trento.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Arte/ Osvaldo Barboza
\r\n
\r\n