LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 005/2024 \u2013 Altera a Lei Complementar Municipal n\u00b0 3, de 02 de janeiro de 2008, para proibir a venda de fogos de artif\u00edcio barulhento no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1391
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 039/2024 \u2013 Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Gua\u00edra, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0Saiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1392
\r\nOF\u00cdCIOS DIVERSOS:
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 105/2024 \u2013 Indica ao Executivo Municipal melhorias no Porto Internacional 7 Quedas, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o do banheiro masculino, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino, a altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia el\u00e9trica, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 lavagem de lou\u00e7as e roupas, e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto local.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1398
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 106/2024 \u2013\u2013 Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Vila Rica, preferencialmente na Avenida Paran\u00e1, a fim de garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que esperam o transporte escolar.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1399
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 107/2024 \u2013 Indica ao Executivo Municipal a limpeza e\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o urgente do Kart\u00f3dromo, implanta\u00e7\u00e3o de novos postes de luz e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de postes que est\u00e3o queimadas, instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e refor\u00e7o na seguran\u00e7a do local, com a presen\u00e7a da Guarda Municipal, especialmente no fim do dia.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1400
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 108/2024 \u2013 Indica ao Executivo Municipal a reforma da \u00e1rea aos fundos do escrit\u00f3rio da Copel, ao lado do Cine Teatro, onde antigamente existiam algumas churrasqueiras, quadra de areia e parque infantil.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1401
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 109/2024 \u2013Indica ao Executivo Municipal o fechamento da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco disponibilizando-a para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de Karat\u00e9 do Munic\u00edpio.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1402
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 009/2024 \u2013 Retirada do Projeto de Lei n\u00b0 034/2024, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos fluxogramas para atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, f\u00edsica, entre outras, em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, bem como requer que seja deferida a possibilidade de sua reapresenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os necess\u00e1rios ajustes ao texto.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1397
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 010/2024 \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto arquitet\u00f4nico do futuro Hospital Regional de Gua\u00edra, questionando sua elabora\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o, requerendo ainda, c\u00f3pia do projeto para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o do andamento do procedimento.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1403
\r\nORDEM DO DIA:
\r\nLEITURA DO PARECER N\u00b0 021/2024 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 037/2024.\u00a0
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1395
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 037/2024 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a criar e efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2024 alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)\u00a0 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para suprir as despesas no valor de R$ 28.778.837,47, (vinte e milh\u00f5es, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).
\r\nSaiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1371
\r\nLEITURA DO PARECER N\u00b0 022/2024 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 040/2024.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1396
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 040/2024 \u2013 Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)\u00a0 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.801.154,82 (dez milh\u00f5es, oitocentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.307.792,16 (um milh\u00e3o, trezentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 12.108.946,98 (doze milh\u00f5es, cento e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1393
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a validade de laudo m\u00e9dico que atesta condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou incapacidade permanente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nSaiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/735
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 032/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do canais de comunica\u00e7\u00e3o com a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/751
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 034/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos fluxogramas para atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, f\u00edsica, entre outras, em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/787
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2024 \u2013Determina a fixa\u00e7\u00e3o de placas de alerta sobre o esquecimento de crian\u00e7as e animais em estacionamentos.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1208
\r\nLEITURA DO PARECER N\u00b0 037/2024 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 Desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 033/2024.
\r\nSaiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1394
\r\nPARECER APROVADO \u2013 Informo aos Senhores Vereadores que o projeto ser\u00e1 arquivado.
\r\nPARECER REJEITADO\u2013 Informo aos Senhores Vereadores que o projeto segue para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia.
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\r\n\u00a0Da Assessoria/ Adriane Schirmann
\r\nArte/ Osvaldo Barboza
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