{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "C\u00c2MARA REALIZA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra promoveu, nesta segunda-feira (27), a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o plen\u00e1ria pautou diversas a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio, com o deferimento de indica\u00e7\u00f5es e a leitura de correspond\u00eancias.</p>\r\n<p>No Expediente, o Plen\u00e1rio tomou conhecimento de duas correspond\u00eancias relevantes: A Correspond\u00eancia N\u00ba 01, que trata do Of\u00edcio N\u00ba 460/2025, do Poder Executivo Municipal, que responde aos of\u00edcios da C\u00e2mara CFOF n\u00ba 03, 04, 05 e 07/2025 e a Correspond\u00eancia N\u00ba 04, referente a informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGISP) sobre a transfer\u00eancia de recursos financeiros via Emenda Parlamentar n\u00ba 202544870003, de autoria do Deputado Federal Ti\u00e3o Medeiros.</p>\r\n<p>Ainda no Expediente, os vereadores apresentaram e tiveram deferidas as seguintes Indica\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o encaminhadas ao Poder Executivo para an\u00e1lise e provid\u00eancias:</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 264 (Vereador Adriano Richter): Sugere melhorias nas Capelas Mortu\u00e1rias nos Distritos de Dr. Oliveira Castro e Bela Vista.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 265 (Vereadora Keila Marta Francisco): Indica a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cuidados Paliativos, estruturados com Equipe Multiprofissional Domiciliar completa.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 266 (Vereador Gilmar Soares da Fonseca): Pede a reforma nos banheiros do campo de su\u00ed\u00e7o, localizado na \u00e1rea central do Distrito de Dr. Oliveira Castro.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 267 (Vereador Gilmar Soares da Fonseca): Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Santa Paula.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 268 (Vereador Valberto Paix\u00e3o): Indica a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no espa\u00e7o ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes no Distrito de Dr. Oliveira Castro.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 269 (Vereador Valberto Paix\u00e3o): Pede a adequa\u00e7\u00e3o de piso ao lado do campo de futebol su\u00ed\u00e7o no Distrito Dr. Oliveira Castro.</p>\r\n<p>A Ordem do Dia foi iniciada com o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 63/2025 (Cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auditor Fiscal), de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urg\u00eancia.</p>\r\n<p>Antes de ser votado em segunda discuss\u00e3o, a vereadora Karina Bach pediu vistas ao PL e a solicita\u00e7\u00e3o foi aprovada pela maioria dos vereadores, suspendendo a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\u00a0</p>\r\n<p>O adiamento das demais mat\u00e9rias da pauta decorre do previsto no Artigo 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, que trata do regime de urg\u00eancia. De acordo com o \u00a7 1\u00ba desse artigo, uma vez que o Projeto de Lei N\u00ba 63/2025 est\u00e1 sob regime de urg\u00eancia, a suspens\u00e3o de sua delibera\u00e7\u00e3o resulta no sobrestamento (suspens\u00e3o) da vota\u00e7\u00e3o dos demais assuntos da Ordem do Dia at\u00e9 que o projeto em quest\u00e3o seja votado.</p>\r\n<p>Dessa forma, os projetos que n\u00e3o puderam ser apreciados ser\u00e3o inclu\u00eddos na pauta da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ou em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser convocada, t\u00e3o logo o Projeto de Lei N\u00ba 63/2025 seja conclu\u00eddo.</p>\r\n<p>As mat\u00e9rias com vota\u00e7\u00e3o adiada incluem:</p>\r\n<p>Projetos de Lei em 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: PL N\u00ba 60/2025 (Transpar\u00eancia na CIP), PL N\u00ba 64/2025 (Dia do Campista Cat\u00f3lico) e PL N\u00ba 65/2025 (Dia da Tomada em Gua\u00edra).</p>\r\n<p>Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o de Emenda e Projeto: Emenda N\u00ba 24/2025 e o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 56/2025 (Regulamenta o transporte remunerado por aplicativo), al\u00e9m dos tr\u00eas pareceres das Comiss\u00f5es sobre o PL N\u00ba 56.</p>\r\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de todas as mat\u00e9rias legislativas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da C\u00e2mara Municipal: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/\" target=\"_blank\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/</a></p>\r\n<p><em>Assessoria de Imprensa CMG\u00a0</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guaira.pr.leg.br/author/Maicon", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra", "type": "rich"}