{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DELIBERAM SETE PROJETOS ", "html": "<p><span>Nesta quarta-feira (12), a C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra realizou uma reuni\u00e3o conjunta entre diversas comiss\u00f5es permanentes, incluindo as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Especial.</span></p>\r\n<p>Conhe\u00e7a os projetos discutidos:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025: Proposta do Poder Executivo que visa promover altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, realizando atualiza\u00e7\u00f5es essenciais na legisla\u00e7\u00e3o vigente para aprimorar a gest\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria, com foco no Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de d\u00e9bitos em d\u00edvida ativa administrativa.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1581\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1581</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 007/2025: De autoria das vereadoras Mirele Cetto, Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco, este projeto institui um programa de defesa pessoal voltado para mulheres, com foco na seguran\u00e7a e com objetivo principal de oferecer habilidades de defesa pessoal \u00e0s mulheres, capacitando-as para lidar com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, especialmente no ambiente dom\u00e9stico, e incentivando o protagonismo feminino.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1531\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1531</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 008/2025: Proposto pela vereadora Cristiane Giangarelli, o projeto visa criar o Conjunto de Rotas Tur\u00edsticas Caminho das Sete Quedas, um incentivo ao turismo local que prop\u00f5e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, explorando o\u00a0potencial tur\u00edstico\u00a0de Gua\u00edra, que possui belezas naturais, riqueza hist\u00f3rica e proximidade com o Paraguai.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1532\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1532</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 016/2025: Tamb\u00e9m de iniciativa do Poder Executivo, o projeto concede bolsa-aux\u00edlio destinada ao transporte de estudantes que moram em Gua\u00edra e utilizam transporte intermunicipal para frequentar cursos presenciais de\u00a0pr\u00e9-vestibular, ensino superior (gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) e n\u00edvel t\u00e9cnico profissionalizante\u00a0em institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas em cidades como: Palotina, Marechal C\u00e2ndido Rondon, Toledo, Umuarama e Mundo Novo.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 017/2025: Este projeto regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o nacional de tr\u00e2nsito referente \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e<b> </b>equipamentos de mobilidade individual autopropelidos\u00a0(como patinetes el\u00e9tricos) nas vias urbanas de Gua\u00edra, com objetivo de prevenir acidentes\u00a0e garantir que o munic\u00edpio esteja preparado para receber essa nova modalidade de transporte, que \u00e9 considerada\u00a0ecologicamente correta\u00a0e eficiente.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1567\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1567</a></p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025: De autoria da Mesa Diretiva, este projeto prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, promovendo maior transpar\u00eancia e estreitando a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1582\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1582</a></p>\r\n<p>Ap\u00f3s a reuni\u00e3o conjunta, ocorreu uma reuni\u00e3o exclusiva da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que discutiu em detalhes o Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, de autoria do Poder Executivo. Este projeto prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), com o objetivo de adequar as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0s necessidades e prioridades do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1601\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1601</a></p>\r\n<p>As fotos da reuni\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no link: <a href=\"https://photos.app.goo.gl/18QwGVcpyYdb4Bqx8\">https://photos.app.goo.gl/18QwGVcpyYdb4Bqx8</a></p>\r\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Texto e fotos: Maicon Barreto</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guaira.pr.leg.br/author/Maicon", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra", "type": "rich"}