Os vereadores de Gua\u00edra se reunir\u00e3o na segunda-feira (19/05) para a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, a partir das 17h, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, aberta ao p\u00fablico e transmitida ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pelos canais no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:
\r\nMAT\u00c9RIAS DO EXPEDIENTE:
\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025 \u2013 Mesa Diretiva: Cria e acrescenta atribui\u00e7\u00f5es de cargos da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124 \u2013 Karina Bach: Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Eletrosul e em outras unidades b\u00e1sicas onde ainda n\u00e3o h\u00e1 acesso livre.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Olavo Bilac, que tem continuidade na Rua Riachuelo, ao lado do M\u00f3dulo Esportivo, onde tamb\u00e9m se encontra a pista de kart.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126 \u2013 Karina Bach: Indica requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Thomas Luiz Zeballos.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127 \u2013 Keila Marta Francisco: Indica a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que institua o Servi\u00e7o de Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, e para adultos com defici\u00eancia, a partir dos 18 anos, e que contemple tamb\u00e9m a possibilidade da guarda subsidiada, que consiste na concess\u00e3o de um benef\u00edcio financeiro \u00e0 fam\u00edlia que aderir ao servi\u00e7o.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128 \u2013 Givanildo Tirolti e Keila Marta Francisco: Indica a reativa\u00e7\u00e3o do Campeonato Rural de Futebol, abrangendo as comunidades de Bela Vista e Maracaju e do Distrito de Oliveira Castro.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129 \u2013 Claudemir Delfino da Silva: Indica homenagem p\u00f3stuma ao senhor Eliseu Reis, por meio da denomina\u00e7\u00e3o de uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica melhorias no trecho que liga o distrito de Dr. Oliveira Castro \u00e0 Comunidade do Esp\u00edrito Santo, bem como no cruzamento entre a estrada que vem da ponte do Xoror\u00f3 (pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio) e a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o da fam\u00edlia Marcato, estradas que se cruzam e vai em dire\u00e7\u00e3o a Dr. Oliveira Castro.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente na Rua Carlos Gomes, principalmente nas esquinas e cruzamentos da regi\u00e3o.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA:
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025 \u2013 Cristiane Giangarelli: Institui o Programa Escola do Legislativo no munic\u00edpio.
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\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025 \u2013 Karina Bach: Estabelece o Programa Cuidando da Pele em Gua\u00edra.
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\r\nPARECER N\u00ba 30 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e sobre a Emenda n\u00ba 14/2025.
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\r\nPARECER N\u00ba 8 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e sobre a Emenda n\u00ba 14/2025.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1801
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA EMENDA N\u00ba 14/2025 \u2013 Adriano Richter: Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 027/2025.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1789
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2025 \u2013 Poder Executivo Municipal: Prorroga, at\u00e9 23 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 1939, de 23 de junho de 2015.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1738
\r\nPARECER N\u00ba 31 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 35/2025, que fixa o subs\u00eddio dos membros do Conselho Tutelar.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1798
\r\nPARECER N\u00ba 17 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 35/2025, que fixa o subs\u00eddio dos membros do Conselho Tutelar.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1795
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2025 \u2013 Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.593 de 27 de agosto de 2008.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1786
\r\nPARECER N\u00ba 32 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, que institui o Programa Crian\u00e7a Segura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1799
\r\nPARECER N\u00ba 9 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, que institui o Programa Crian\u00e7a Segura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1802
\r\nPARECER N\u00ba 13 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, que institui o Programa Crian\u00e7a Segura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1793
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025 \u2013 Mirele Cetto: Institui o Programa Crian\u00e7a Segura em Gua\u00edra.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1733
\r\nPARECER N\u00ba 33 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Fruticultura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1800
\r\nPARECER N\u00ba 14 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Fruticultura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1794
\r\nPARECER N\u00ba 18 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: : Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Fruticultura.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1796
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025 \u2013 Adriano Richter: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura e autoriza a concess\u00e3o de incentivo atrav\u00e9s de mudas frut\u00edferas e assist\u00eancia t\u00e9cnico aos agricultores familiares.
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\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2025 \u2013 Mesa Diretiva: Institui a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 11 \u2013 Mirele Cetto: Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de materiais esportivos adquiridos no ano de 2024 e 2025 e o encaminhamento de ordem de compras, fotos e o destino dos materiais, acompanhado dos respectivos comprovantes.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 12 \u2013 Mirele Cetto: Requer informa\u00e7\u00f5es relativas a quantidade de alunos matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino de Salto del Guair\u00e1 apresentaram requerimento de concess\u00e3o do aux\u00edlio criado pela Lei Municipal n\u00ba 2.395/2025, quantidade de deferimentos, fundamentos utilizados para o indeferimento de pedidos, envio de rela\u00e7\u00e3o dos alunos indeferidos com c\u00f3pia das decis\u00f5es. Qual o embasamento jur\u00eddico para se exigir o reconhecimento da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino pelo MEC para a concess\u00e3o do benef\u00edcio e qual o fundamento e quais as inten\u00e7\u00f5es de se exigir o domic\u00edlio eleitoral em Gua\u00edra para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.
\r\nVeja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1810
\r\nAssessoria de Imprensa CMG
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