{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "CONHE\u00c7A A PAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra se prepara para a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, que acontece nesta segunda-feira (23/02), as 17h. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, ao vivo pelos canais no Facebook e Youtube. Veja as mat\u00e9rias:</p>\r\n<p><strong>Mat\u00e9rias do Expediente</strong></p>\r\n<p>Mensagem n\u00ba 07 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 14/2026, que autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Gua\u00edra ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 \u2013 CIASOP e ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2340\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2340</a></p>\r\n<p>Mensagem n\u00ba 08 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, que autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia \u2013 CORIPA, acrescentando o reingresso do Munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do Munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2342\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2342</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 08 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca e coautoria dos vereadores Adriano Richter, Keila Marta Francisco, Claudemir Motorista, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Mirele Paula Cetto Leite, Jo\u00e3o Carlos Hartekoff, Tereza Camilo dos Santos e Valberto Paix\u00e3o da Silva: Institui o Selo Municipal de Acessibilidade, estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para sua concess\u00e3o, cria modalidades de certifica\u00e7\u00e3o e define procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2332\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2332</a></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 13 \u2013 Vereadora Mirele Paula Cetto Leite e coautoria dos vereadores Adriano Cezar Richter, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Jo\u00e3o Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco, Tereza Camilo dos Santos e Valberto Paix\u00e3o da Silva: Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Gua\u00edra.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2339\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2339</a></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 \u2013 Claudemir Delfino da Silva: Indica melhorias no sinal de Wi-fi e instala\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica no Parque do Lago.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Rita Ana de C\u00e1ssia, na Eletrosul.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09 \u2013 Karina Bach: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento veterin\u00e1rio 24 horas, por meio de conv\u00eanio ou parceria p\u00fablico-privada, destinado a casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 \u2013 Karina Bach: Indica medidas para que as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais realizem a extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de documentos, impressas ou por meio de digitaliza\u00e7\u00e3o, dos mun\u00edcipes que apresentarem demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n<span>\u00ba 11 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito coberto ou cont\u00eainer no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Bela Vista, com a finalidade de abrigar ferramentas e materiais utilizados nos servi\u00e7os realizados no local.</span></p>\r\n<p>Uso da Tribuna pelo Prefeito Municipal, Gileade Osti, para explanar as obras e projetos em andamento no munic\u00edpio, pelo tempo de 20 minutos.</p>\r\n<p><strong>Mat\u00e9rias da Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p>\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 03 \u2013 Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Solicitam informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, Infraestrutura e Meio Ambiente, sobre servidores lotados no Centro Administrativo Municipal, controle de jornada, localidades de atua\u00e7\u00e3o e escala de trabalho.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2345\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2345</a></p>\r\n<p>Acesse o SAPL e fique por dentro das mat\u00e9rias legislativas que tramitam na C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra.</p>\r\n<p><em>Assessoria de Imprensa CMG</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guaira.pr.leg.br/author/Maicon", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra", "type": "rich"}