{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "CONHE\u00c7A A PAUTA DA 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

A 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 acontecer\u00e1 na segunda-feira (24/11), as 17h, na C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:

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Mat\u00e9rias do Expediente

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Leitura da Mensagem n\u00ba 51 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 078/2025, que altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2182

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Leitura da Mensagem n\u00ba 52 \u2013 Poder Executivo: Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2187

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Leitura da Mensagem n\u00ba 54 \u2013 Poder Executivo: Apresenta Projeto de Lei acerca da institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o mensal para as fun\u00e7\u00f5es e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e membros da Equipe de Apoio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2188

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Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 738 \u2013 Tribunal de Contas do Paran\u00e1: Encaminha o Parecer n\u00b0 560/25, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u2013 Parecer Pr\u00e9vio pela regularidade das contas do Executivo Municipal, Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada.

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas.

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 \u2013 Vereador Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d\u2019\u00e1gua da Sanepar.

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 \u2013 Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, com a finalidade de assegurar recursos espec\u00edficos e imediatos para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidades no munic\u00edpio.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 69 \u2013 Vereadores Adriano, Givanildo, Jo\u00e3o Carlos, Keila e Tereza: Declara de utilidade p\u00fablica a entidade sem fins lucrativos denominada Alian\u00e7a Brasileira de Capoeira - Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2083

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2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 70 \u2013 Vereadora Cristiane Giangarelli e coautoria dos vereadores Claudemir, Gilmar, Jo\u00e3o Carlos, Karina, Mirele e Valberto: Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.250, de 03 de outubro de 2022, sobre o processo de escolha da dire\u00e7\u00e3o escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2084

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Leitura do Parecer n\u00ba 38 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 055/2025 que institui o Plano Plurianual 2026-2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2184

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1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 \u2013 Poder Executivo: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Governo do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, para o per\u00edodo de 2026 a 2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1997

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Leitura do Parecer n\u00ba 39 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 061/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2185

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1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 61 \u2013 Poder Executivo: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2042

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Leitura do Parecer n\u00ba 40 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 066/2025, que disp\u00f5e fixa as receitas e despesas para 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2186

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1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 66 \u2013 Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2051

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Todas as mat\u00e9rias legislativas que tramitam na C\u00e2mara est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no SAPL Gua\u00edra https://sapl.guaira.pr.leg.br/

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Assessoria de Imprensa CMG

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