{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "FIQUE POR DENTRO DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

A C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra realizar\u00e1 a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 na quarta-feira (22), as 17h, devido ao recesso que antecede o Feriado de Tiradentes. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou virtualmente, pelos canais do Facebook e Youtube. Confira a pauta:

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Mat\u00e9rias do Expediente

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Leitura do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 \u2013 Todos os vereadores: Prorroga o prazo para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.383, de 03 de janeiro de 2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2486

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Of\u00edcio n\u00ba 172 \u2013 Poder Executivo: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2489

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Of\u00edcio n\u00ba 173 \u2013 Poder Executivo: Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2490

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Of\u00edcio n\u00ba 14 \u2013 Secretaria Municipal de Fazenda: Informando o dep\u00f3sito do repasse ao Poder Legislativo relativo a abril de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2497

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Indica a institui\u00e7\u00e3o de um protocolo padronizado a ser adotado pelos motoristas do transporte escolar do Munic\u00edpio, com a finalidade de orientar a atua\u00e7\u00e3o em casos de incidentes ocorridos no interior de \u00f4nibus escolares.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2480

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um cargo efetivo, provido por meio de concurso p\u00fablico, de monitor de transporte escolar, para atender a demanda do munic\u00edpio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2481

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Vila S\u00e3o Francisco, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de traves novas, cerca de prote\u00e7\u00e3o, rede de conten\u00e7\u00e3o ao redor do campo, arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de banheiros.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2483

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica a institui\u00e7\u00e3o do \"Selo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade\" em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2484

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica a poda de \u00e1rvores na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Salamanca, nas proximidades do asfalto do Capivari, bem como na regi\u00e3o do Rancho Alegre, al\u00e9m de refor\u00e7o do cascalhamento nos referidos trechos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2495

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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica refor\u00e7o do cascalhamento na estrada da Comunidade do Esp\u00edrito Santo al\u00e9m de reparos em trecho pr\u00f3ximos ao c\u00f3rrego.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2496

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 23 \u2013 Poder Executivo: Institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2413

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2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 25 \u2013 Adriano Richter: Cria o Parlamento Internacional Municipal, formado pela C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra - Paran\u00e1 e Junta Municipal de Santos de Guair\u00e1 \u2013 Paraguai.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2430

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2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 26 \u2013 Poder Executivo: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.346 de 20 de mar\u00e7o de 2024, para fixar um teto \u00e0 bolsa-aux\u00edlio para fam\u00edlia guardi\u00e3 de crian\u00e7as e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2442

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Leitura do Parecer n\u00ba 20 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Impositivas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2491

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Leitura do Parecer n\u00ba 21 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2025, que institui fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais durante o per\u00edodo de f\u00e9rias.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2492

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Leitura do Parecer n\u00ba 22 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2493

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Leitura do Parecer n\u00ba 23 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, Emenda n\u00ba 03/2026, que institui o Programa de Transporte Seguro e Humanizado \u00e0s Gestantes, Pu\u00e9rperas e Rec\u00e9m-nascidos atendidos pelo SUS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2494

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\u00danica vota\u00e7\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 \u2013 Sandro Gon\u00e7alves: Representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Karina Bach.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2485

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A \u00edntegra dos projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Gua\u00edra https://sapl.guaira.pr.leg.br/

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Participe do grupo de Whatsapp e fique por dentro das not\u00edcias do Poder Legislativo Guairense: https://chat.whatsapp.com/K7ujj6JkbutBO3JwUKQWQC

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Assessoria de Imprensa CMG

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