{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "PAUTA DA 23\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><span>A C\u00e2mara de Gua\u00edra realiza, na segunda-feira (18), as 17h, a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Confira a pauta:</span></p>\r\n<p><strong>Mat\u00e9rias do Expediente</strong></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 194 \u2013 Claudemir Delfino da Silva: Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando a via preferencial no cruzamento da Rua Dr. Quintas com a Rua J\u00e2nio Quadros.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 195 \u2013 Mirele Cetto: Indica limpeza, desassoreamento e retirada de entulhos e vegeta\u00e7\u00e3o acumulada no C\u00f3rrego Carambe\u00ed, localizado na Avenida Thomaz Luiz Zeballos.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 196 \u2013 Mirele Cetto: Indica a\u00e7\u00f5es multissetoriais envolvendo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho Tutelar, a Guarda Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os pertinentes, com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos pais ou respons\u00e1veis, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares e pedag\u00f3gicas voltadas a alunos com recorrentes problemas de comportamento no ambiente escolar.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 197 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida S\u00e3o Ger\u00f4nimo, localizada no bairro Citipar ou Parque Industrial.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 198 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal em frente \u00e0 Escola Am\u00e1lia Flores, no Parque Hort\u00eancia.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 199 \u2013 Keila Marta Francisco: Indica altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.246/2003, em seu art. 114, I, que atualmente prev\u00ea a concess\u00e3o de um dia de licen\u00e7a a cada 12 meses de trabalho para doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, ampliando esse benef\u00edcio para tr\u00eas dias de licen\u00e7a no mesmo per\u00edodo, bem como a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 114 e 115 da referida lei, visando incluir o direito de ausentar-se por at\u00e9 dois dias, sem preju\u00edzos ao servidor, para o caso de luto pelo falecimento de parentes em linha reta ou colateral, de sangue ou por afinidade, at\u00e9 o 2\u00ba grau.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 203 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Vila Rural de Dr. Oliveira Castro, especialmente nos trechos j\u00e1 conclu\u00eddos das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o de via preferencial.</p>\r\n<p>Tribuna Livre \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Gua\u00edra: Explana\u00e7\u00e3o sobre a Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia.</p>\r\n<p><strong>Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p>2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 42/1015 \u2013 Karina Bach, Cristiane Giangarelli e Mirele Cetto: Institui a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Amanda Monique Gazola.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1879\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1879</a></p>\r\n<p>Leitura do Parecer N\u00ba 26 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 047/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1943\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1943</a></p>\r\n<p>1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 47/2025 \u2013 Poder Executivo Municipal: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.114.000,00.<br /> Saiba mais: <a href=\"https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1926\">https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1926</a></p>\r\n<p><em>Assessoria de Imprensa CMG</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guaira.pr.leg.br/author/Maicon", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra", "type": "rich"}