A C\u00e2mara realiza, na segunda-feira (10), as 17h, a 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A popula\u00e7\u00e3o guairense \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Confira as mat\u00e9rias:
\r\nMat\u00e9rias do Expediente
\r\nLeitura da Mensagem n\u00ba 50 \u2013 Poder Executivo Municipal: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 077/2025, atrav\u00e9s do qual fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o um evento oficial do munic\u00edpio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2170
Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 74 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade\u201d em Gua\u00edra, para reconhecimento de estabelecimentos comerciais que promovem a inclus\u00e3o e a acessibilidade.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2138
Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 76 \u2013 Vereador Adriano Richter e demais vereadores: Altera a antiguidade m\u00e1xima do ve\u00edculo para ser utilizado no servi\u00e7o de t\u00e1xi em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2146
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 \u2013 Vereador Claudemir Delfino da Silva e demais vereadores: Indica a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domic\u00edlio pelo SUS.
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04 - Poder Executivo: Prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Complementar n\u00ba 01/2006), atualizando a Tabela da Taxa de Coleta de Lixo e reduzindo o valor do tributo.
Saiba mais:\u00a0https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2092
Leitura do Parecer n\u00ba 52 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 26 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 31 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.
\r\n\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 24 \u2013 Vereador Adriano Richter: Altera o \u00a7 2\u00b0, do artigo 12 do Projeto de Lei n\u00b0 056/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2057
1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 56 \u2013 Poder Executivo Municipal: Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1998
Leitura do Parecer n\u00ba 59 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 73, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios subscritores, para formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 29 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 73, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios subscritores, para formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 23 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 73, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios subscritores, para formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 73 \u2013 Poder Executivo Municipal: Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios subscritores, para formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2114
Leitura do Parecer n\u00ba 60 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 67, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia em Gua\u00edra.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 30 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 67, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia em Gua\u00edra.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 67 \u2013 Poder Executivo Municipal: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2071
Leitura do Parecer n\u00ba 61 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 71, que altera a Lei Municipal n\u00b0 2.024, para redefinir e detalhar as qualifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Documenta\u00e7\u00e3o Escolar.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 24 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 71, que altera a Lei Municipal n\u00b0 2.024, para redefinir e detalhar as qualifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Documenta\u00e7\u00e3o Escolar.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 71 \u2013 Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.024, para redefinir e detalhar as qualifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Documenta\u00e7\u00e3o Escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2091
Leitura do Parecer n\u00ba 65 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, que altera o limite de mo\u00e7\u00f5es por vereador.
\r\n\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05 \u2013 Mesa Diretora da C\u00e2mara: Altera limite de mo\u00e7\u00f5es por vereador.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2094
\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 32 \u2013 Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 den\u00fancia sobre o servi\u00e7o de municipal de equoterapia.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2137
\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 05 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca e demais vereadores: Repudia as constantes quedas de energia el\u00e9trica registradas em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2167
\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca e demais vereadores: Manifesta reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Ana Maria Menel Maravieski, em raz\u00e3o de sua destacada trajet\u00f3ria de vida e dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 hist\u00f3ria de Gua\u00edra e regi\u00e3o.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2168
\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08 \u2013 Vereadora Keila Marta Francisco e demais vereadores: Manifesta aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Man\u00e1, pela dedica\u00e7\u00e3o em acolher pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, oferecendo abrigo, alimento e, sobretudo, f\u00e9 e esperan\u00e7a, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Pastor Marcos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2169
Todas as mat\u00e9rias legislativas que tramitam na C\u00e2mara est\u00e3o dispon\u00edveis no SAPL Gua\u00edra. Acesse e fique por dentro https://sapl.guaira.pr.leg.br/
\r\nAssessoria de Imprensa CMG\u00a0
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