Os vereadores de Gua\u00edra participar\u00e3o, na segunda-feira (17/11), as 17h, da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da C\u00e2mara Municipal. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Conhe\u00e7a a pauta:
\r\nMat\u00e9rias do Expediente
\r\nLeitura do Decreto Legislativo n\u00ba 03 \u2013 Vereadores Tereza Camilo e Jo\u00e3o Carlos Hartekoff e coautoria dos demais vereadores: Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Maria Elci Ven\u00e2ncio da Silva.
\r\nLeitura de Correspond\u00eancia n\u00ba 19 \u2013 Poder Executivo: Of\u00edcio de Resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 186-2025 - Of\u00edcio n\u00b0 062/2025 - Givanildo Tirolti e Adriano Richter.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2178
Leitura de Correspond\u00eancia n\u00ba 18 \u2013 Poder Executivo: Encaminha c\u00f3pias das Leis Municipais n\u00b0s 2.435, 2.436, 2.437 e 2.438/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2177
Leitura de Correspond\u00eancia n\u00ba 20 \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual: Promove-se o arquivamento de Not\u00edcia de Fato.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2179
Leitura de Correspond\u00eancia n\u00ba 21 \u2013 Deputado Federal Dilceu Sperafico: Informa pagamento de emenda parlamentar de comiss\u00e3o destinada ao munic\u00edpio de Gua\u00edra, no valor de R$ 694.282,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2180
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica higieniza\u00e7\u00e3o e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do Cine Teatro Sete Quedas, incluindo telhados, paredes e demais estruturas do edif\u00edcio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Entrada na Avenida Osvaldo Cruz, principal acesso ao munic\u00edpio de Gua\u00edra.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 \u2013 Vereador Valberto Paix\u00e3o da Silva: Indica pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou outra forma adequada de revestimento na Rua das Ch\u00e1caras, popularmente conhecida como Rua do Cavaco, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-163, no Bairro S\u00e3o Domingo.
\r\nTribuna Livre \u2013 Guilherme Vitor de Souza Melo / Analista de Sistemas: Explana\u00e7\u00e3o sobre a Feira de Inova\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es do GT de Inova\u00e7\u00e3o.
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 56 \u2013 Poder Executivo: Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1998
2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 67 \u2013 Poder Executivo: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia em Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2071
2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 71 \u2013 Poder Executivo: Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.024, para redefinir e detalhar as qualifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador de Documenta\u00e7\u00e3o Escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2091
2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 73 \u2013 Poder Executivo: Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios subscritores, para formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2114
Leitura do Parecer N\u00ba 63 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 059/2025 que declara de Utilidade P\u00fablica a entidade sem fins lucrativos denominada Alian\u00e7a Brasileira de Capoeira - Gua\u00edra.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 69 \u2013 Vereadores Adriano, Givanildo, Jo\u00e3o Carlos, Keila e Tereza: Declara de utilidade p\u00fablica a entidade sem fins lucrativos denominada Alian\u00e7a Brasileira de Capoeira - Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2083
Leitura do Parecer n\u00ba 64 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 32 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022.
\r\nLeitura do Parecer n\u00ba 25 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 70 \u2013 Vereadora Cristiane Giangarelli e coautoria dos vereadores Claudemir, Gilmar, Jo\u00e3o Carlos, Karina, Mirele e Valberto: Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.250, de 03 de outubro de 2022, sobre o processo de escolha da dire\u00e7\u00e3o escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2084
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