{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "PAUTA DA 38\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

Pauta da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria

A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra realiza a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, nesta segunda-feira (01/12), as 17h. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Confira a pauta:

Mat\u00e9rias do Expediente

Leitura da Mensagem n\u00ba 53 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 080/2025, que \u201cautoriza a libera\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.745.163,53 da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, para o custeio de despesas referentes \u00e0 reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2221

Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 75 \u2013 Vereadora Mirele Paula Cetto Leite e demais vereadores: Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022, para assegurar ampla participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2143

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 \u2013 Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, com a finalidade de assegurar recursos espec\u00edficos e imediatos para atua\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias e calamidades no munic\u00edpio.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista municipal de motocross.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para que a Escola Rita Ana de Cassia ofere\u00e7a atendimento em tempo integral aos seus alunos.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 \u2013 Vereador Claudemir Delfino da Silva: Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Sensores de Monitoramento Cont\u00ednuo de Glicose (SMCG), destinado aos pacientes com diabetes Mellitus Tipo 1, visando melhorar o controle glic\u00eamico e prevenir complica\u00e7\u00f5es decorrentes da doen\u00e7a.

Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 \u2013 Poder Executivo: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Governo do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, para o per\u00edodo de 2026 a 2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1997

2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 61 \u2013 Poder Executivo: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2042

2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 66 \u2013 Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2051

Leitura do Parecer n\u00ba 66 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 74/2025, que Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade em Gua\u00edra\u201d.

Leitura do Parecer n\u00ba 33 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 74/2025, que Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade em Gua\u00edra\u201d.

Leitura do Parecer n\u00ba 26 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 74/2025, que Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade em Gua\u00edra\u201d.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 74/2025 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade em Gua\u00edra\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2138

Leitura do Parecer n\u00ba 67 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 76/2025, que \u201cAltera a antiguidade m\u00e1xima do ve\u00edculo para ser utilizado no servi\u00e7o de t\u00e1xi em Gua\u00edra\u201d.

Leitura do Parecer n\u00ba 34 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 76/2025, que \u201cAltera a antiguidade m\u00e1xima do ve\u00edculo para ser utilizado no servi\u00e7o de t\u00e1xi em Gua\u00edra\u201d.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 76/2025 \u2013 Vereador Adriano Richter e demais vereadores: \u201cAltera a antiguidade m\u00e1xima do ve\u00edculo para ser utilizado no servi\u00e7o de t\u00e1xi em Gua\u00edra\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2146

Leitura do Parecer n\u00ba 68 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 77/2025, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o, evento oficial do Munic\u00edpio\u201d.

Leitura do Parecer n\u00ba 35 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 77/2025, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o, evento oficial do Munic\u00edpio\u201d.

Leitura do Parecer n\u00ba 27 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 77/2025, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o, evento oficial do Munic\u00edpio\u201d.

\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 27 \u2013 Vereador Adriano Richter: Altera a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 077/2025 para aperfei\u00e7oamento gramatical.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2215

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 77/2025 \u2013 Vereador Adriano Richter: \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o, evento oficial do Munic\u00edpio\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2171

\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 33 \u2013 Vereadora Karina Bach: Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo quanto ao transporte escolar de alunos do munic\u00edpio, com monitores e sem monitores.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2219

\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 34 \u2013 Vereadoras Mirele Paula Cetto Leite e Karina Bach: Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas ao empenho n\u00ba 24461/2025 \u2013 di\u00e1rias referentes a viagem ao Rio de Janeiro \u2013 Curso.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2220

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Assessoria de Imprensa CMG \u2013 Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.

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