A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra realiza, na segunda-feira (08/12), as 17h, a 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou virtualmente, pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o no Facebook e Youtube. Confira a pauta da sess\u00e3o:
\r\nMat\u00e9rias do Expediente
\r\nCorrespond\u00eancia n\u00ba 31 \u2013 Poder Executivo: Comunicando o recebimento de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado Ti\u00e3o Medeiros.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2241
Correspond\u00eancia n\u00ba 32 \u2013 Poder Executivo: Resposta ao Requerimento n\u00ba 032/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2242
Correspond\u00eancia n\u00ba 34 \u2013 OAB/PR: Convite para participa\u00e7\u00e3o no evento CONECTALEGIS: Advocacia em Conex\u00e3o com o Parlamento.
\r\nSaiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2244
\r\nCorrespond\u00eancia n\u00ba 35 \u2013 \u00c1gape-Viva: Considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre Projeto de Lei do \"Selo de Acessibilidade\" e Proposi\u00e7\u00e3o de Medidas Legislativas Complementares.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2245
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 \u2013 Vereadora Keila Marta Francisco: Indica o fechamento tempor\u00e1rio da Avenida Beira Rio para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, no per\u00edodo das 5h \u00e0s 10h, garantindo um espa\u00e7o seguro e exclusivo para a popula\u00e7\u00e3o realizar caminhadas, corridas, ciclismo e demais atividades f\u00edsicas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a na Vila Margarida, especificamente na esquina da Rua das Rosas com a Rua das Violetas, atendendo a um pedido antigo da comunidade local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca e demais vereadores: Indica a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e0s pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer e a seus dependentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 \u2013 Vereadora Cristiane Giangarelli: Indica o desligamento do sem\u00e1foro localizado no cruzamento das Avenidas Almirante Tamandar\u00e9 e Paran\u00e1, nos hor\u00e1rios de maior fluxo de tr\u00e2nsito e em feriados, a fim de auxiliar e amenizar o tr\u00e1fego naquela localidade nesses per\u00edodos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 \u2013 Vereadora Tereza Camilo dos Santos e demais vereadores: Indica a redu\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Gua\u00edra.
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 76/2025 \u2013 Vereador Adriano Richter e demais vereadores: \u201cAltera a antiguidade m\u00e1xima do ve\u00edculo para ser utilizado no servi\u00e7o de t\u00e1xi em Gua\u00edra\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2146
2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 77/2025 \u2013 Vereador Adriano Richter: \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artes\u00e3o, evento oficial do Munic\u00edpio\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2171
1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 74/2025 \u2013 Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Institui o \u201cSelo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade em Gua\u00edra\u201d.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2138
Parecer n\u00ba 41 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 78/2025, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e o Plano Plurianual 2022-2025.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 78/2025 \u2013 Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2183
Parecer n\u00ba 62 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 54/2025, que \u201cInstitui o Programa de Incentivo a Participa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, mediante a recompensa financeira por den\u00fancia de atos de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, descarte irregular de lixo, picha\u00e7\u00f5es ou outras condutas que causem preju\u00edzo ou sujeira em bens p\u00fablicos\u201d.
\r\nParecer n\u00ba 31 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 54/2025, que \u201cInstitui o Programa de Incentivo a Participa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, mediante a recompensa financeira por den\u00fancia de atos de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, descarte irregular de lixo, picha\u00e7\u00f5es ou outras condutas que causem preju\u00edzo ou sujeira em bens p\u00fablicos\u201d.
\r\nParecer n\u00ba 37 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei n\u00b0 54/2025, que \u201cInstitui o Programa de Incentivo a Participa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, mediante a recompensa financeira por den\u00fancia de atos de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, descarte irregular de lixo, picha\u00e7\u00f5es ou outras condutas que causem preju\u00edzo ou sujeira em bens p\u00fablicos\u201d.
\r\n1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 54/2025 \u2013 Vereadoras Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Cetto: Institui o Programa de Incentivo a Participa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, mediante a recompensa financeira por den\u00fancia de atos de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, descarte irregular de lixo, picha\u00e7\u00f5es ou outras condutas que causem preju\u00edzo ou sujeira em bens p\u00fablicos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1990
Parecer n\u00ba 69 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79/2025, de institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, ao Pregoeiro, aos membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e aos membros da Equipe de Apoio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
\r\nParecer n\u00ba 36 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79/2025, de institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, ao Pregoeiro, aos membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e aos membros da Equipe de Apoio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
\r\nParecer n\u00ba 42 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79/2025, de institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, ao Pregoeiro, aos membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e aos membros da Equipe de Apoio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
\r\n\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 28 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Subdivide o artigo 4\u00ba em incisos e altera a reda\u00e7\u00e3o e altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 7\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 79/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2247
1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 79/2025 \u2013 Poder Executivo: Institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, ao Pregoeiro, aos membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e aos membros da Equipe de Apoio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2189
Parecer n\u00ba 70 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2025, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Senhora Maria Elci Ven\u00e2ncio da Silva.
\r\nParecer n\u00ba 28 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2025, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Senhora Maria Elci Ven\u00e2ncio da Silva.
\r\n\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2025 \u2013 Jo\u00e3o Hartekoff, Tereza Camilo e demais vereadores: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Senhora Maria Elci Ven\u00e2ncio da Silva.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2181
Parecer n\u00ba 43 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2025, Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.
\r\n\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2025 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2234
\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 35 \u2013 Vereadora Karina Bach: Requer informa\u00e7\u00f5es relativas a concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias utilizadas em viagens pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Diretores, Assessores e Servidores Efetivos ou Contratados.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2239
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