A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra convida a popula\u00e7\u00e3o para a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, que acontece na segunda-feira (02/03), as 17h, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon. Conhe\u00e7a a pauta:
\r\nMat\u00e9rias do Expediente
\r\nMensagem n\u00ba 09 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 018/2026, que altera a Lei n\u00b0 2.024/2017, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra.
\r\nMensagem n\u00ba 19 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 019/2026, que \u00a0altera a LOA 2026 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA 2026 a 2029 e LDO, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16 \u2013 Mesa Diretiva: Autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios e licen\u00e7as-pr\u00eamio aos agentes p\u00fablicos efetivos ativos do Poder Legislativo de Gua\u00edra, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n\u00b0 226/2026.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17 \u2013 Mirele Paula Cetto Leite e coautores: Adriano Richter, Cristiane Giangarelli, Keila Marta Francisco, Gilmar Soares da Fonseca, Karina Bach e Valberto Paix\u00e3o da Silva: Institui o Programa de Transporte Seguro e Humanizado \u00e0s Gestantes, Pu\u00e9rperas e Rec\u00e9m-Nascidos atendidos pelo SUS.
\r\nOf\u00edcio Gabinete do Prefeito n\u00ba 101: Resposta ao requerimento n\u00b0 036/2025, da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 \u2013 Cristiane Giangarelli: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria interna de drenagem no campo de futebol da Associa\u00e7\u00e3o da Vila Rica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica como \u201cRua Oliveira Ferreira Da Cruz\u201d.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 \u2013 Mirele Paula Cetto Leite: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Joaquim Dorneles Vargas, em frente \u00e0 Copagril.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 \u2013 Mirele Paula Cetto Leite: Indica a instala\u00e7\u00e3o de mesas de t\u00eanis de mesa no Centro N\u00e1utico Marinas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 \u2013 Cristiane Giangarelli: Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parque sensorial e de lazer inclusivo, destinado a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 \u2013 Keila Marta Francisco: Indica que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas de internet e telefonia quanto \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados nos postes do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 \u2013 Givanildo Tirolti: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Cavaqueira e da Rua das Ch\u00e1caras, no bairro S\u00e3o Domingos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 \u2013 Claudemir Delfino da Silva: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de focos de pedestres nos sem\u00e1foros existentes em Gua\u00edra.
\r\nMat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\nAssessoria de Imprensa CMG
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