{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "PAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026", "html": "


A C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra realiza, na segunda-feira (16), as 17h, a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais do Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:

Mat\u00e9rias do Expediente

Mensagem n\u00ba 14 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 023/2026, que institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa em Gua\u00edra.

Mensagem n\u00ba 15 \u2013 Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0024/2026, que altera a LOA 2026 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA 2026 a 2029 e, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 500.000,00.

Of\u00edcio n\u00ba 119 \u2013 Poder Executivo: Resposta ao requerimento n\u00b0 001/2026.

Of\u00edcio n\u00ba 124 \u2013 Poder Executivo: Requer dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta ao requerimento n\u00b0 003/2026, por mais 15 dias.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 \u2013 Claudemir Delfino da Silva: Indica instala\u00e7\u00e3o de cobertura no port\u00e3o de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as da Escola Municipal Rita de C\u00e1ssia.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 \u2013 Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo dois tempos e/ou combust\u00edvel necess\u00e1rio para utiliza\u00e7\u00e3o de sopradores destinados \u00e0 limpeza dos p\u00e1tios das escolas municipais e CMEIs.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca: Indica melhorias na estrutura f\u00edsica do espa\u00e7o destinado \u00e0 Equoterapia em Gua\u00edra.

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 \u2013 Keila Marta Francisco: Indica atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes aos Conselhos Municipais ativos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, na aba \u201cServi\u00e7os\u201d do site eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura.

Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 11 \u2013 Mesa Diretiva: Altera a carga hor\u00e1ria do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Digitais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2335

Parecer n\u00ba 13 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 019/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 19 \u2013 Poder Executivo: Altera a LOA e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA \u2013 2026 a 2029 e LDO, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33.

Parecer n\u00ba 14 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 022/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22 \u2013 Poder Executivo: Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026 e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA \u2013 2026 a 2029 e LDO, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por REDU\u00c7\u00c3O no valor de R$ 175.500,00.

Parecer n\u00ba 01 \u2013 Comiss\u00e3o Especial: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 014/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14 \u2013 Poder Executivo: Autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Paran\u00e1 \u2013 CIASOP.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2341

Parecer n\u00ba 08 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 075/2025.

Parecer n\u00ba 03 \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 075/2025.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 75 \u2013 Mirele Paula Ceto Leite, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca e Karina Bach: Altera o art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.250/2022, para assegurar participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Parecer n\u00ba 10 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 016/2026.

Parecer n\u00ba 10 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 016/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 16 \u2013 Mesa Diretiva: Autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios e licen\u00e7as-pr\u00eamio aos agentes p\u00fablicos efetivos ativos do Poder Legislativo Municipal referentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n\u00b0 226/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2350

Parecer n\u00ba 11 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2026.

Parecer n\u00ba 11 \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 09 \u2013 Adriano Richter e demais vereadores: Possibilita a convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Gua\u00edra, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2333

Parecer n\u00ba 12 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 015/2026.

Parecer n\u00ba 03 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2026.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 15 \u2013 Poder Executivo: Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra a ratificar a sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia \u2013 CORIPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2343

Parecer n\u00ba 13 \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 18/2026.

Parecer n\u00ba 04 \u2013 Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 18 \u2013 Poder Executivo: Altera a Lei Municipal n\u00b02.024, de 26 de setembro de 2017.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2355

\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 06 \u2013 Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre o atendimento realizado no Distrito de Oliveira Castro quanto aos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Assistentes Sociais, din\u00e2mica de atendimento desses profissionais, periodicidade de atendimento no distrito e qual a forma de acompanhamento das fam\u00edlias e quais servi\u00e7os s\u00e3o ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o distrital.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2380

\u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 \u2013 Valberto Paix\u00e3o da Silva e demais vereadores: Manifesta reconhecimento aos professores da rede municipal em virtude da relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, especialmente pelo trabalho dedicado e comprometido desenvolvido no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as da rede municipal de ensino, que resultou na conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.

Assessoria de Imprensa CMG

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