A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra realizou nesta segunda-feira (18/05) a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, com uma pauta que incluiu a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de projetos importantes nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e sa\u00fade, al\u00e9m do deferimento de indica\u00e7\u00f5es e da apresenta\u00e7\u00e3o de novas mat\u00e9rias pelo Executivo e pela Mesa Diretiva.
\r\nDurante o Expediente, foram lidos e encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es competentes os seguintes documentos:
\r\nMensagem n\u00ba 19 \u2013 Poder Executivo:\u00a0Apresenta\u00a0Projeto de Lei que institui Programa Municipal de Fomento, que ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2524
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 \u2013 Mesa Diretiva:\u00a0Altera o\u00a0Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, propondo adequa\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2522
Todas as indica\u00e7\u00f5es apresentadas foram lidas no Expediente,\u00a0deferidas pela Presid\u00eancia\u00a0e encaminhadas ao Poder Executivo para an\u00e1lise e provid\u00eancias:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 \u2013 Claudemir Delfino:\u00a0Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas proximidades do ponto de embarque e desembarque de pescadores profissionais, localizado na\u00a0antiga Prainha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 \u2013 Claudemir Delfino:\u00a0Concess\u00e3o de\u00a0gratifica\u00e7\u00e3o aos motoristas da sa\u00fade, conforme estudos anteriormente mencionados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 \u2013 Gilmar Soares da Fonseca:\u00a0Homenagem a\u00a0Darcy Cust\u00f3dio da Silva \u2013 \"Cascavel\"\u00a0, mediante a denomina\u00e7\u00e3o de algum espa\u00e7o p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 \u2013 Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco:\u00a0Implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 pr\u00e1tica de\u00a0calistenia\u00a0junto \u00e0 pista de caminhada e o campo localizados no\u00a0M\u00f3dulo Esportivo\u00a0do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 \u2013 Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco:\u00a0Reativa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do\u00a0PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia).
\r\nA Ordem do Dia foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos projetos em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nC\u00e2meras nas escolas: amplia\u00e7\u00e3o de prazo para dois anos\u00a0
\r\nOs vereadores aprovaram\u00a0por unanimidade\u00a0o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 28, de autoria do vereador\u00a0Adriano Richter e demais parlamentares, em 1\u00aa discuss\u00e3o. A proposta altera a Lei Municipal n\u00ba 2.383/2025,\u00a0ampliando o prazo para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais de um ano para dois anos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2486
A CCJ e a Comiss\u00e3o de Obras emitiram pareceres favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria.
\r\nExclus\u00e3o de medicamento ineficaz para tratamento de micoses\u00a0
\r\nTamb\u00e9m por unanimidade, foi aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 30, de autoria da vereadora\u00a0Karina Bach, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.163/2021 para\u00a0excluir o fornecimento de medicamento ineficaz\u00a0no tratamento de\u00a0esporotricose, criptococose e demais fungos e micoses zoon\u00f3ticas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2505
A CCJ e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia emitiram pareceres favor\u00e1veis ao projeto. Tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade a\u00a0Emenda n\u00ba 5 (CCJ), que modifica dispositivos da proposta para adequa\u00e7\u00e3o ao parecer jur\u00eddico.
\r\nAssista ao v\u00eddeo da sess\u00e3o na \u00edntegra: https://www.youtube.com/watch?v=fjvyKEGIEZg
\r\nVeja o \u00e1lbum de fotos da sess\u00e3o: https://photos.app.goo.gl/eCUrW6rpbZWVD2h36
\r\nA 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 ser\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (25/05), \u00e0s 17h, no Plen\u00e1rio Roberto Zeballos Rolon. A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar presencialmente ou pelos canais oficiais da C\u00e2mara no Facebook e YouTube.
\r\nA \u00edntegra dos projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Gua\u00edra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
\r\nParticipe do grupo de Whatsapp e fique por dentro das not\u00edcias do Poder Legislativo Guairense: https://chat.whatsapp.com/K7ujj6JkbutBO3JwUKQWQC
\r\nAssessoria de Imprensa CMG
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