{"provider_url": "https://www.guaira.pr.leg.br", "title": "Resumo dos 365 dias de 2021", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \"></h2>\r\n<p><img src=\"https://www.guaira.pr.leg.br/imagens/365de2021.jpg/@@images/4799116b-8035-4572-a65a-5af82f31ee5b.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<h2 data-start=\"204\" data-end=\"260\"><span><br /></span></h2>\r\n<p class=\" \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra (CMG) encerra nesta quinta-feira (23) as atividades legislativas referentes ao ano de 2021. Em raz\u00e3o do recesso de Natal e Ano Novo, os trabalhos ser\u00e3o retomados no dia 3 de janeiro de 2022.</span></p>\r\n<p data-start=\"477\" data-end=\"794\">Mesmo diante da perman\u00eancia da pandemia da Covid-19, o Poder Legislativo manteve suas atividades ao longo do ano, adotando adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos formatos de trabalho. As sess\u00f5es plen\u00e1rias e audi\u00eancias p\u00fablicas foram transmitidas ao vivo, garantindo transpar\u00eancia, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3 data-start=\"796\" data-end=\"821\">Atividade legislativa</h3>\r\n<p data-start=\"823\" data-end=\"1136\">Durante o ano de 2021, os onze vereadores aprovaram 55 projetos de lei, em 30 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 20 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, ap\u00f3s an\u00e1lise das quatro comiss\u00f5es permanentes da Casa: Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia; e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.</p>\r\n<p data-start=\"1138\" data-end=\"1342\">Tamb\u00e9m foram aprovados 17 requerimentos, apresentadas 134 indica\u00e7\u00f5es e 6 mo\u00e7\u00f5es. A Secretaria Parlamentar registrou ainda 3 projetos de resolu\u00e7\u00e3o, 8 decretos legislativos e 7 projetos de lei complementar.</p>\r\n<p data-start=\"1344\" data-end=\"1475\">As sess\u00f5es ordin\u00e1rias passaram a ser realizadas \u00e0s 16h, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos trabalhos legislativos.</p>\r\n<p data-start=\"1477\" data-end=\"1682\">Logo na 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021, em 18 de fevereiro, a C\u00e2mara aprovou a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), autorizando a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 23 milh\u00f5es.</p>\r\n<p data-start=\"1684\" data-end=\"2170\">Entre as mat\u00e9rias aprovadas ao longo do ano, destacam-se a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19; projetos voltados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular; apoio ao microempreendedor individual; cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para repasse ao Hospital Beneficente Assiste Gua\u00edra; altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Obras e Urban\u00edstico; aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022; e a cess\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Uni\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o permanente de uma unidade operacional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no munic\u00edpio.</p>\r\n<p data-start=\"2172\" data-end=\"2418\">No campo da inclus\u00e3o e da acessibilidade, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 010/2021, que instituiu a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) durante os trabalhos parlamentares.</p>\r\n<p data-start=\"2420\" data-end=\"2502\"><span>Projetos de autoria do Legislativo</span></p>\r\n<p data-start=\"2544\" data-end=\"2847\">Projetos de iniciativa dos vereadores abordaram temas como sa\u00fade p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o animal, meio ambiente, esporte, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, contribuindo para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio.</p>\r\n<h3 data-start=\"2849\" data-end=\"2875\">Procuradoria da Mulher</h3>\r\n<p data-start=\"2877\" data-end=\"3274\">A Procuradoria da Mulher, \u00f3rg\u00e3o institucional criado em 2019, atuou de forma ativa em 2021 no desenvolvimento de campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 defesa dos direitos das mulheres. Entre as iniciativas, destaca-se a campanha de combate \u00e0 pobreza menstrual, que resultou na arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene feminina e absorventes a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.</p>\r\n<p data-start=\"3276\" data-end=\"3529\">A Procuradoria tamb\u00e9m promoveu o 1\u00ba Encontro Descentralizado das Procuradorias da Mulher do Paran\u00e1, reunindo representantes de diversas cidades com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de novas procuradorias no Estado.</p>\r\n<h3 data-start=\"3531\" data-end=\"3576\">Audi\u00eancias p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o social</h3>\r\n<p data-start=\"3578\" data-end=\"3824\">Ao longo do ano, a C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra realizou audi\u00eancias p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo e do Legislativo, bem como para a discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022 e do Plano Plurianual (PPA) 2022\u20132025.</p>\r\n<p data-start=\"3826\" data-end=\"4021\">A Ouvidoria da C\u00e2mara permaneceu \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o recebimento de sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, contribuindo para o fortalecimento da democracia, da \u00e9tica e da transpar\u00eancia.</p>\r\n<h3 data-start=\"4023\" data-end=\"4061\">Gest\u00e3o administrativa e financeira</h3>\r\n<p data-start=\"4063\" data-end=\"4276\">Durante o exerc\u00edcio de 2021, a C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra realizou processos licitat\u00f3rios para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios ao funcionamento do Legislativo, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.</p>\r\n<p data-start=\"4278\" data-end=\"4487\">Ao final do ano, foram devolvidos aos cofres municipais R$ 2.250.000,00, referentes \u00e0 economia or\u00e7ament\u00e1ria obtida ao longo do exerc\u00edcio, recursos destinados a investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias do munic\u00edpio.</p>\r\n<h3 data-start=\"4489\" data-end=\"4511\">Mesa Diretiva 2022</h3>\r\n<p data-start=\"4513\" data-end=\"4775\">A Mesa Diretiva para o exerc\u00edcio de 2022 ser\u00e1 composta por Raufi Edson Franco (presidente), Cristiane Giangarelli (vice-presidente), Adriano Richter (secret\u00e1rio) e Tereza Camilo dos Santos (suplente de secret\u00e1rio), conforme previsto no Regimento Interno da Casa.</p>\r\n<p data-start=\"4513\" data-end=\"4775\">\u00a0</p>\r\n<hr data-start=\"4777\" data-end=\"4780\" />\r\n<p data-start=\"4782\" data-end=\"4888\">Assessoria de Imprensa da CMG/ Texto: Adriane Schirmann/ Arte: Osvaldo Barboza</p>\r\n<hr data-start=\"4890\" data-end=\"4893\" />", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guaira.pr.leg.br/author/Osvaldo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra", "type": "rich"}