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Pauta das Comissões Permanentes
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2023
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Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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A Comissão de Educação, Saúde e Assistência é composta por três vereadores, sendo um presidente, um secretário e um relator. Compete a essa comissão emitir pareceres sobre os processos relacionados à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública, bem como às obras assistenciais. As reuniões ocorrem todas as quartas-feiras, às 8h30.
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização é composta por três vereadores, incluindo o presidente, o secretário e o relator, e tem como principal função analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei que envolvem questões orçamentárias e tributárias. Entre os temas de destaque, estão o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município.
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Comissões Permanentes
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Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta por três vereadores, a análise e emissão de pareceres sobre proposições e assuntos relacionados à concessão de uso de bens públicos, serviços públicos, como energia elétrica e outras fontes, transporte, trânsito, servidores públicos, além da fiscalização e execução do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado Municipal. A comissão é formada por um presidente, um secretário e um relator, que atuam na condução das discussões e decisões. As reuniões acontecem todas as quartas-feiras, às 8h30.
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Comissão Especial Para Assuntos Indígenas 2024
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A composição da Comissão Especial é de três vereadores que fazem a parte formal, mas está aberta a participação dos demais, que possuem a oportunidade de contribuir para a realização do trabalho.
O tempo de trabalho dessa Comissão será de quatro meses e as reuniões às reuniões acontecem às quartas-feiras.
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