ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

As sessões ordinárias chegaram ao fim, mas os trabalhos legislativos continuam intensos. Ainda há projetos importantes a serem apreciados e votados, garantindo que as demandas da população sejam atendidas.
ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na próxima segunda-feira (16) às 9h, os vereadores se reunirão para a 13ª Sessão Extraordinária, momento em que serão discutidas e deliberadas pautas relevantes para Guaíra.
A 13ª Sessão Extraordinária será transmitida ao vivo, garantindo acessibilidade através da interpretação em Língua de Sinais (Libras).
ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER N° 050/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 052/2024.

LEITURA DO PARECER N° 011/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 052/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 052/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano Municipal de Cultura do município de Guaíra, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 051/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 053/2024.

LEITURA DO PARECER N° 009/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 053/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 053/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 052/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 054/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 054/2024 – autoria da Mesa Diretora – Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.221/2022 em relação às atribuições dos cargos de advogado do Poder Legislativo de Guaíra.

LEITURA DO PARECER N° 053/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 055/2024.

LEITURA DO PARECER N° 012/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 055/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 055/2024 – autoria dos vereadores Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Luís Ferroquina – Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra.

LEITURA DO PARECER N° 054/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 056/2024.

LEITURA DO PARECER N° 029/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 056/2024.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 056/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de imóvel afetado por obras públicas, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 055/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 057/2024.

LEITURA DO PARECER N° 010/2024 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 057/2024.

EMENDA N° 11/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Transforma o parágrafo único, do artigo 8°, do Projeto de Lei n° 57/2024 em parágrafo primeiro e lhe inclui um parágrafo segundo.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da Administração Pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza