ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Amanhã (17), ocorrerá a 14ª Sessão Extraordinária, marcada para a 2ª e última votação dos projetos em tramitação. Saiba mais sobre cada um deles:
ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 052/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano Municipal de Cultura do município de Guaíra, e dá outras providências.


✅ 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 053/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

✅ 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 054/2024 – autoria da Mesa Diretora – Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.221/2022 em relação às atribuições dos cargos de advogado do Poder Legislativo de Guaíra.

✅ 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 055/2024 – autoria dos vereadores Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Luís Ferroquina – Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 056/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de imóvel afetado por obras públicas, e dá outras providências.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da Administração Pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza