SAIBA O QUE VAI À VOTAÇÃO NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Guaíra (CMG) convida a população a acompanhar a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, reforçando o compromisso com a transparência, a democracia e o interesse público.
A participação da comunidade, presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo, é fundamental para fortalecer o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo.
Concede revisão geral anual de 4,5% sobre os vencimentos e o auxílio-alimentação dos servidores e empregados públicos do Poder Legislativo.
Altera a LOA 2026 e ajusta o PPA 2026–2029 e a LDO, para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 83.059.170,31.
Altera a LOA 2026 e ajusta o PPA e a LDO, para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00.
Reajusta em 4,50% os vencimentos e salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
Autoriza repasses financeiros à Associação Assistencial de Guaíra e ao Instituto Hemolab Terezinha Vieira para consultas e exames especializados pelo SUS.
Autoriza repasse financeiro a entidades filantrópicas prestadoras de serviços ao SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde.
Repõe em 3,9% o valor real dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários Municipais.
Da Assessoria de Imprensa da CMG/ Texto: Adriane Schirmann/ Arte: Osvaldo Barboza