SAIBA O QUE VAI À VOTAÇÃO NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Guaíra (CMG) convida a população a acompanhar a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, reforçando o compromisso com a transparência, a democracia e o interesse público.
A participação da comunidade, presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo, é fundamental para fortalecer o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo.

📅 Segunda-feira, 19
⏰ 17h00
📡 Transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube
📝 ORDEM DO DIA
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 001/2026 – autoria da Mesa Diretora
Concede revisão geral anual de 4,5% sobre os vencimentos e o auxílio-alimentação dos servidores e empregados públicos do Poder Legislativo.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 002/2026 – autorida do Poder Executivo
Altera a LOA 2026 e ajusta o PPA 2026–2029 e a LDO, para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 83.059.170,31.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 003/2026 – autoria do Poder Executivo
Altera a LOA 2026 e ajusta o PPA e a LDO, para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 004/2026 – autorida do Poder Executivo
Reajusta em 4,50% os vencimentos e salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 005/2026 – autoria do Poder Executivo
Autoriza repasses financeiros à Associação Assistencial de Guaíra e ao Instituto Hemolab Terezinha Vieira para consultas e exames especializados pelo SUS.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 006/2026 – autoria do Poder Executivo
Autoriza repasse financeiro a entidades filantrópicas prestadoras de serviços ao SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde.
✅1ª Votação do Projeto de Lei nº 007/2026 – autoria da Mesa Diretora
Repõe em 3,9% o valor real dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários Municipais.
Da Assessoria de Imprensa da CMG/ Texto: Adriane Schirmann/ Arte: Osvaldo Barboza