ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️Na próxima segunda-feira (14), a CMG realizará a 30ª sessão ordinária do ano. A transmissão ao vivo terá início às 17h, oferecendo a todos a oportunidade de se engajar e acompanhar de perto os debates e deliberações.
✍️A sessão semanal é um espaço vital para que você conheça as ações do seu representante e exerça sua voz no processo democrático. Sua participação é fundamental!
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024 – de autoria da Mesa Diretiva – “Cria a divisão de trabalho entre os advogados efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, alterando a lei 2.221/2022 e dá outras providências”

OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 122/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal estudos para melhorar a segurança e as condições de tráfego na Avenida Almirante Tamandaré (BR 116), especialmente nos cruzamentos, com destaque para o encontro com a Avenida Paraná, que dá acesso ao Bairro Santa Paula.

INDICAÇÃO Nº 123/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva - solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de um veículo de transporte para os pacientes do Distrito de Doutor Oliveira Castro que necessitam se deslocar a Guaíra para tratamentos de saúde. Além disso, o transporte deve levar os moradores até o ponto onde passa o ônibus diário para Toledo e Cascavel, facilitando assim o acesso aos serviços de saúde.

INDICAÇÃO Nº 124/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – indica ao Executivo Municipal, um canal de whatsapp para agendamento do transporte dos pacientes da saúde, assim como uma linha com saída às 4h00 da manhã, para que os pacientes estejam em Toledo em Cascavel na primeira hora de atendimento do dia.

ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 040/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024.

LEITURA DO PARECER N° 006/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 08/2024 – Karina Bach – Suprime os §§ 3º e 4º do artigo 2º e renumera o § 5º, do Projeto de Lei nº 039/2024 -

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 09/2024 – Luís Ferroquina – altera a redação dos incisos I, II e III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 039/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 039/2024 – autoria da vereadora Karina Bach– “institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Guaíra, no âmbito do Município, e dá outras providências”.

LEITURA DO PARECER N° 041/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 043/2024.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2024 – Executivo Municipal – “altera a Lei Municipal nº 2.053 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências”.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann