CÂMARA APROVOU TRANSFERÊNCIA DE R$ 1 MILHÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ASSISTE GUAÍRA
Vereadores votaram na segunda-feira (18) em última discussão, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, pedindo autorização ao Legislativo para a transferir R$ 1 milhão (um milhão de reais), recursos provenientes do Governo Federal para a Associação Assistencial de Guaíra (Assiste Guaíra), que visa viabilizar o Incremento Temporário ao Custeio de Ações dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais, conforme estabelecido pela legislação federal.
Conforme o texto do PL, o Município cadastrou a proposta ano passado no SIAPS - Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde, e em 15 de fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a transferência.
Com esse montante, o Hospital Beneficente Assiste Guaíra poderá expandir seus programas e projetos voltados para a promoção do bem-estar social. Além disso, esses recursos podem ser direcionados para a melhoria da infraestrutura da instituição, aquisição de equipamentos, capacitação de pessoal e outras iniciativas que visem aprimorar os serviços oferecidos.
O recurso é temporário, e o repasse deverá ser realizado em até 60 dias após creditarem os valores do custeio na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde, prorrogável por igual período, mediante justificativa. A matéria só espera agora a sanção do Executivo.
Arte/ Osvaldo Barboza