CÂMARA DELIBERA PROJETOS E INDICAÇÕES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

As indicações foram deferidas, e os projetos em votação única foram aprovados por unanimidade. Já os projetos em 1ª votação também foram aprovados por e seguirão para 2ª votação na 8ª Sessão Extraordinária.
CÂMARA DELIBERA PROJETOS E INDICAÇÕES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
▶Na tarde desta segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Guaíra realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2025, no Plenário Roberto Zeballos Rolon. A sessão, que contou com a participação de vereadores e a presença do público foi marcada por deliberações importantes para o município. Todas as indicações foram deferidas, e os projetos em votação única foram aprovados por unanimidade. Já os projetos em 1ª votação também foram aprovados por unanimidade e seguirão para 2ª votação na 8ª Sessão Extraordinária, que será realizada hoje (18/03), às 17h.

✅INDICAÇÕES DEFERIDAS
As indicações apresentadas pelos vereadores foram todas aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo para análise e providências. Entre os temas abordados, destacam-se:
👉Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais no bairro Vila Margarida (Indicação nº 53/2025 - Vereador Gilmar Soares da Fonseca)
👉Melhorias no acesso à saúde para idosos (Indicação nº 54/2025 - Vereadora Karina Bach)
👉Transporte de pacientes com ônibus equipados com banheiros (Indicação nº 55/2025 - Vereadora Karina Bach)
👉Manutenção de praças e espaços públicos (Indicação nº 56/2025 - Vereador Claudemir Delfino da Silva)
👉Acessibilidade na Festa das Nações para PCDs e idosos (Indicação nº 57/2025 - Vereadora Mirele Cetto)
👉Revitalização da Praça Fundo de Vale (Indicação nº 58/2025 - Vereadora Keila Marta Francisco)
👉Melhorias na Rua Luciano Soarez (Indicação nº 59/2025 - Vereadores João Carlos Hartekoff e Mirele Cetto)
👉Iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rica (Indicação nº 60/2025 - Vereador João Carlos Hartekoff)
👉Redução dos valores cobrados por horas máquinas (Indicação nº 61/2025 - Vereador Valberto Paixão da Silva)
👉Construção de parquinho infantil com piso emborrachado (Indicação nº 62/2025 - Vereadora Keila Marta Francisco)
👉Revisão da taxa de lixo para terrenos baldios (Indicação nº 63/2025 - Vereador Gilmar Soares da Fonseca)

✅PROJETOS APROVADOS
Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade os seguintes projetos:
💡Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025: Suspende o prazo do Prefeito para análise de projetos de lei aprovados pela Câmara durante o recesso legislativo. Aprovado em 2ª votação.
💡Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) e ajusta as programações do PPA e LDO para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.598,70. Aprovado em 1ª votação e seguirá para 2ª votação.
💡Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal. Aprovado em 1ª votação.
💡Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025: Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município. Aprovado em 1ª votação e seguirá para 2ª votação.
💡Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025: Institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas. Aprovado em 1ª votação e seguirá para 2ª votação.
💡Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025: Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Aprovado em 1ª votação e seguirá para 2ª votação.
⚠️ Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025: Autoriza a concessão de bolsa-auxílio para transporte de estudantes universitários residentes em Guaíra. O vereador João Carlos Hartekoff propôs vista à proposição e o pedido foi aprovado por unanimidade.
📄Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546

✅PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos em votação única:
💡Emenda nº 06/2025: Adequa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 à técnica legislativa.
💡Projeto de Resolução nº 04/2025: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra.
💡Requerimento nº 06/2025: Solicita informações sobre a implantação de linha de transporte coletivo na área rural.
💡Requerimento nº 07/2025: Requer detalhamento dos gastos anuais com serviços de coffee break.

📲Para mais detalhes sobre os projetos e indicações, acesse os links disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): sapl.guaira.pr.leg.br

📸Confira as fotos da sessão: https://photos.app.goo.gl/QWvUjoB9KiJAz7B19
🎥Assista ao vídeo da sessão: https://studio.youtube.com/video/CxQEx9_iVuI/edit

Assessoria de Comunicação - Texto e fotos: Maicon Barreto