CÂMARA DISCUTIRÁ PROJETOS AMANHÃ EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

por Adriane Schirmann publicado 16/04/2024 16h55, última modificação 23/04/2024 09h45
⚠️A Câmara Municipal de Guaíra realizará amanhã (17) a partir das 17h00 a 9ª Sessão Extraordinária do ano, para a discussão e votação dos seguintes projetos:

✅2ª discussão e votação do Projetos de Lei nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.292/2023, e dá outras providências.

☑️Leitura do Parecer n° 015/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Resolução n° 002/2024.
✅1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2024, que altera a alínea D, do inciso V, do artigo 38 e o artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra.
☑️Leitura do Parecer n° 015/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de Lei n° 018/2024.
✅1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Executivo Municipal que altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323. de 07/12/2023 e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2-22 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023) para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinta e dois centavos) e de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
Arte/ Osvaldo Barboza