CÂMARA REALIZARÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUINTA (18) PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS
Arte: Osvaldo Barboza
A Câmara de Vereadores de Guaíra realizará a 14ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta quinta-feira (18/09), as 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, para discussão e votação de quatro projetos de lei. Conheça a pauta:
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 050/2025: Autoriza a prefeitura a repassar fundos ao Hospital Beneficente Assiste Guaíra para procedimentos cirúrgicos prioritários do SUS, caso receba recursos federais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1961
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/2025: Amplia a licença-maternidade e o auxílio-maternidade para 180 dias para servidoras públicas municipais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1999
Leitura do Parecer Nº 30 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 059/2025, que autoriza a doação de imóvel do Município à União, para uso da Polícia Federal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2028
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 058/2025: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para criar um crédito adicional suplementar no valor de R$ 498.493,80.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2011
Leitura do Parecer Nº 51 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 059/2025, que autoriza a doação de imóvel do Município à União, para uso da Polícia Federal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2026
Leitura do Parecer Nº 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 059/2025, que autoriza a doação de imóvel do Município à União, para uso da Polícia Federal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2027
Única discussão e votação da Emenda Nº 23 - Vereador Adriano Richter: Subdivide o artigo 1º em incisos para fins de atender ao disposto no artigo 10, II, da Lei Complementar nº 95/98, sem alterações do texto.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2025
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 059/2025: Autoriza a doação de imóveis à União para uso do Departamento de Polícia Federal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2024
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Todas as matérias legislativas estão disponíveis no SAPL Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
Assessoria de Imprensa CMG