CMG REALIZA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUINTA (19)
Arte: Osvaldo Barboza
A Câmara Municipal de Guaíra realiza, nesta quinta-feira (19), as 17h, a 4ª Sessão Extraordinária de 2026 para votação de projetos no Plenário Roberto Zeballos Rolon. Confira a pauta:
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 19 – Poder Executivo: Altera a LOA e ajusta as programações estabelecidas no PPA – 2026 a 2029 e LDO, para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2358
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 22 – Poder Executivo: Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 e ajusta as programações estabelecidas no PPA – 2026 a 2029 e LDO, para a criação de dotação por REDUÇÃO no valor de R$ 175.500,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2387
Parecer nº 14 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 20/2026.
Parecer nº 05 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favorável ao Projeto de Lei n° 20/2026.
Parecer nº 15 – Comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Favorável ao Projeto de Lei n° 20/2026.
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 20 – Poder Executivo: Institui a Gratificação por Atividade de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural (GATPUR).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2368
Parecer nº 15 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei n° 21/2026.
Parecer nº 05 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Favorável ao Projeto de Lei n° 21/2026.
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 21 – Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.933/2015, visando aperfeiçoar o Programa Aluguel Social.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2370
Acesse o SAPL e fique por dentro de todas as matérias legislativas que tramitam na Câmara.
Assessoria de Imprensa CMG