CMG REALIZARÁ A 3ª EXTRAORDINÁRIA AMANHÃ (22)

‼️ A Câmara Municipal de Guaíra (CMG) realizará amanhã (22), às 9h, a 3ª Sessão Extraordinária do ano, com uma pauta extensa e importante para a deliberação de diversos assuntos.
CMG REALIZARÁ A 3ª EXTRAORDINÁRIA AMANHÃ (22)

🎥 A sessão será aberta à participação da população e, como sempre, será transmitida ao vivo pelas nossas plataformas de comunicação. Não perca a oportunidade de acompanhar e se envolver!

⚠️Atenção para a pauta:
✔️ORDEM DO DIA:
✅LEITURA DO PARECER N° 001/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 003/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 001/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 003/2025.
✅1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2025 – autoria do Executivo Municipal – Reajusta em 6% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
✅LEITURA DO PARECER N° 002/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 001/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 002/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 02/2025 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Altera a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei, para inserir no artigo 4°, da Lei Municipal n° 2.221/2022 os §§ 3° e 4°.
✅1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 – autoria da Mesa Diretora – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.221/2022, que dispõe sobre os cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências.
✅LEITURA DO PARECER N° 003/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 003/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2025.
✅ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA N° 03/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera a redação da ementa e dos artigos 1°, 2° e 3° e inclui os artigos 4° e 5°, ao Projeto de Lei n° 002/2025.
✅1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2025 – autoria da Mesa Diretiva – Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.935/2015, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Guaira, e dá outras providências.
✅LEITURA DO PARECER N° 004/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 004/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 004/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 004/2025.
✅1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2025 – autoria da Mesa Diretiva – Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 6% (seis por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários.
✅LEITURA DO PARECER N° 005/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Resolução n° 001/2025.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 – autoria da Mesa Diretiva – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Resolução n° 3/2016, para fixar o mandato da Mesa Diretiva e das Comissões Permanentes em dois anos.
✅LEITURA DO PARECER N° 006/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Resolução n° 02/2025, convertido em Projeto de Lei n° 005/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 002/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Resolução n° 02/2025, convertido em Projeto de Lei n° 005/2025.
✅LEITURA DO PARECER N° 005/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Resolução n° 02/2025, convertido em Projeto de Lei n° 005/2025.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 01/2025 – Adriano Cezar Richter – Transforma o Projeto de Resolução em Projeto de Lei Ordinária e acrescenta o § 9° ao artigo 1°.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Mesa Diretiva –Cria o abono pecuniário por extensão de carga horária aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, ocupantes de cargo cuja carga horária semanal seja inferior a 40 (quarenta) horas, e dá outras providências.
Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza