COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS INDÍGENAS ENCERRA SEUS TRABALHOS
por Maicon Paulo de Oliveira Barreto
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publicado
25/04/2024 10h50,
última modificação
25/04/2024 10h50
A Comissão atuou em conjunto com o Executivo e entidades, com o objetivo de defender os interesses de Guaíra frente a uma possível demarcação de terras
Após três meses de intensa dedicação, a Comissão Especial para Assuntos Indígenas da Câmara Municipal de Guaíra, encerrou ontem (24) suas atividades, respeitando o Regimento Interno da Casa, que cita um período de atuação menor que 120 dias.
Criada através da Portaria nº 036/2024, com o dever de apurar os fatos sobre o estudo demarcatório realizado pela Funai, a Comissão realizou levantamentos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para obter informações relacionadas a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo município aos indígenas, e também junto ao Cartório de Registro Civil, para verificar a quantidade de certidões de nascimento de pessoas indígenas emitidas em Guaíra, além de outros dados relevantes.
O último encontro contou com a participação do procurador jurídico do Poder Executivo Municipal, João Fernando Grecillo, que explanou sobre as tratativas em andamento, sinalizando a intenção da Itaipu Binacional em adquirir áreas em Guaíra, que futuramente poderão ser destinadas às essas comunidades indígenas.
Fotos: Maicon Barreto