COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA VÃO ANALISAR QUATRO PROJETOS NESTA QUARTA (03)
Arte: Osvaldo Barboza
Os vereadores membros das Comissões Permanentes se reúnem na manhã desta quarta-feira (03/12), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Guaíra para apreciar e deliberar quatro projetos.
As 9h, as Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Constituição, Legislação e Justiça; Educação, Saúde e Assistência; e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente vão analisar se seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 79/2025 – Poder Executivo: Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2189
Projeto de Decreto Legislativo nº 0/2025 – João Hartekoff, Tereza Camilo e demais vereadores: Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Elci Venâncio da Silva.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2181
Em seguida, as 9h30, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização analisará os projetos:
Projeto de Lei nº 78/2025 – Poder Executivo: Alteração na LOA, ajuste no PPA e na LDO para abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 20.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2183
Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2024.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2198
As reuniões das Comissões Permanentes são abertas ao público e a participação popular é fundamental para a efetividade do processo democrático.
Assessoria de Imprensa CMG