COMISSÕES DISCUTEM PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO E FRUTICULTURA
Matérias seguem para deliberação em plenário
Fotos: Maicon Barreto
Na manhã desta quarta-feira (14/05) as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores se reuniram em sessão conjunta para avaliar projetos de lei de grande relevância para Guaíra. Participaram do debate vereadores das Comissões de Obras, Serviço Público, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Educação, Saúde e Assistência; Constituição, Legislação e Justiça; e Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 26/2025 – Institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra, com medidas voltadas à proteção infantil. Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1733
Projeto de Lei nº 027/2025 – Prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação até 23 de junho de 2026, mantendo as diretrizes educacionais estabelecidas pela Lei nº 1939/2015. Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1738
Emenda 14/2025 – Altera a redação da ementa e do artigo 1º do PL nº 027/2025, ajustando pontos do texto original. Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1789
Projeto de Lei nº 028/2025 – Cria o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, oferecendo mudas frutíferas e assistência técnica a agricultores familiares para impulsionar o cultivo de frutas no município. Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1739
Os projetos seguem para deliberação em plenário. Acompanhe as matérias legislativas no SAPL e no site da Câmara.
Assessoria de Imprensa CMG