COMISSÕES DISCUTIRÃO PROJETO SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL ASSISTE GUAÍRA

Matéria prevê autorização ao Poder Executivo para conceder transferência condicionada ao recebimento de recursos do Governo Federal.
COMISSÕES DISCUTIRÃO PROJETO SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL ASSISTE GUAÍRA

Arte: Osvaldo Barboza

As Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência se reúnem hoje (10),as 9h, para apreciar em conjunto uma matéria de autoria do Poder Executivo. 

O Projeto de Lei nº 050/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse ao Hospital Beneficente Assiste Guaíra, referente à realização de procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Portaria GM/MS nº 1.388/2022.
Saiba mais: 
https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1961

A Reunião Ordinária acontecerá na Sala da Reuniões da Câmara e é aberta ao público. 

Assessoria de Imprensa CMG