COMISSÕES PERMANENTES SE REÚNEM NESTA QUINTA (09) PARA DEBATER PROJETOS

Pauta conta com projetos de incentivo às micro e pequenas empresas locais e robótica educacional na rede municipal de ensino
COMISSÕES PERMANENTES SE REÚNEM NESTA QUINTA (09) PARA DEBATER PROJETOS

Arte: Osvaldo Barboza

A Câmara Municipal de Guaíra convoca os vereadores para a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência, que acontecerá:
🗓 Data: 09/04/2025 (quarta-feira)
⏰ Horário: 14h30
📍 Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guaíra
📜 MATÉRIAS EM PAUTA:
✅ Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Poder Executivo)
🔹 Altera a Lei Complementar 001/2015, de 27 de abril de 2015.
A proposta visa atualizar e fortalecer o apoio às micro e pequenas empresas locais, com o objetivo principal de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local, com a criação da Câmara Técnica dos Pequenos Negócios, redefinição das atribuições do Agente de Desenvolvimento e a implantação da Sala do Empreendedor para facilitar processos como abertura de empresas, obtenção de alvarás e acesso a licitações públicas, além de estabelecer regras claras de preferência para micro e pequenas empresas da região de Guaíra, com mecanismos que incentivam a subcontratação de microempreendedores individuais.

✅ Projeto de Lei nº 14/2025 (Vereador Gilmar Soares da Fonseca)
🔹 Institui o Programa de Ensino de Robótica nas escolas municipais.
A proposta de autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca, busca integrar o ensino de robótica e tecnologias associadas ao currículo escolar, com foco no desenvolvimento de competências em ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto prevê a capacitação de professores, aquisição de materiais didáticos especializados e a realização de atividades práticas que estimulem o raciocínio lógico e a criatividade dos estudantes.
Assessoria de Imprensa CMG