COMISSÕES PERMANENTES VÃO DISCUTIR PLANO DIRETOR E REFORMA DA CÂMARA
As Comissões Permanentes da Câmara se reunirão nesta quarta-feira (10), as 9h, na sala de reuniões do Legislativo para discutir e emitir pareceres sobre projetos relacionados ao Plano Diretor Municipal e a reforma do prédio da Câmara Municipal. Conheça as matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 – Poder Executivo: Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2190
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 – Poder Executivo: Institui o novo perímetro urbano do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2191
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2192
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2193
Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2194
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2195
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2196
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 – Poder Executivo: Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em consonância com a Lei Complementar do Plano Diretor do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2197
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 – Poder Executivo: Autoriza a liberação do valor de R$ 3.745.163,53 da Câmara Municipal de Guaíra, para o custeio de despesas referentes à reforma do prédio do Poder Legislativo.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2222
As reuniões das Comissões Permanentes são abertas ao público e a participação popular é fundamental para a efetividade do processo democrático.
Assessoria de Imprensa CMG