COMISSÕES VÃO ANALISAR PROGRAMA CRIANÇA SEGURA, PRORROGAÇÃO DO PNE E INCENTIVO À FRUTICULTURA
Arte: Osvaldo Barboza
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guaíra se reunirão nesta quarta-feira (14/05), às 9h, para analisar projetos de lei que impactarão diretamente a população. A sessão conjunta contará com a participação dos vereadores das Comissões de Obras, Serviço Público, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Educação Saúde e Assistência, Constituição, Legislação e Justiça e Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Entre as pautas em discussão, destacam-se:
Projeto de Lei nº 26/2025 – Institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra, com medidas voltadas à proteção infantil.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1733
Projeto de Lei nº 027/2025 – Prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação até 23 de junho de 2026, mantendo as diretrizes educacionais estabelecidas pela Lei nº 1939/2015.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1738
Emenda 14/2025 – Altera a redação da ementa e do artigo 1º do PL nº 027/2025, ajustando pontos do texto original.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1789
Projeto de Lei nº 028/2025 – Cria o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, oferecendo mudas frutíferas e assistência técnica a agricultores familiares para impulsionar o cultivo de frutas no município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1739
Assessoria de Imprensa CMG