COMISSÕES VÃO DEBATER PROJETOS COM FOCO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE
Arte: Osvaldo Barboza
Nesta quarta-feira, 1º de abril, acontecerá duas reuniões de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guaíra para analisar projetos que impactam diretamente a segurança nas escolas, o atendimento a gestantes e a acessibilidade no município.
No período da manhã, as 9h, ocorre o encontro conjunto das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Educação, Saúde e Assistência; e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em pauta estão os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 013/2026: Estabelece protocolos e medidas protetivas para casos de violência contra profissionais da educação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2339
Projeto de Lei nº 017/2026: Institui o programa de Transporte Seguro e Humanizado às gestantes, puérperas e recém-nascidos atendidos pelo SUS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2351
A tarde, as 13h, as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência se reúnem para discutir o Projeto de Lei nº 008/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2332
As reuniões de Comissões são partes do processo legislativo para analisar, debater e emitir pareceres sobre projetos de lei, antecedendo a votação em Plenário. A Câmara reforça que as reuniões são abertas ao público e convida a comunidade a acompanhar de perto as discussões que fundamentam as leis de Guaíra.
Assessoria de Imprensa CMG