CONFIRA A PAUTA E PARTICIPE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
A Câmara Municipal de Guaíra realizará a 2ª Sessão Ordinária de 2025 na segunda-feira (24/02), às 17h, no Plenário Roberto Rolon. A Sessão será transmitida pelos canais de comunicação e a população é convidada a participar presencialmente na Câmara.
Confira as matérias inscritas para leitura no expediente:
MENSAGEM N° 006/2025 – Autoria do Poder Executivo – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que altera dispositivos da Lei Complementar n° 01/2006 do Município de Guaíra, para fins de adequação da cobrança de ISS, IPTU, bem como, a implementação de um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de débitos em dívida ativa administrativa.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1580
PROJETO DE LEI N° 012/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto – Institui o selo Empresa Amiga das Mães Guairenses, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1536
PROJETO DE LEI N° 013/2025 – Autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1537
PROJETO DE LEI N° 014/2025 – Autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca – Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1543
PROJETO DE LEI N° 017/2025 – Autoria dos vereadores Adriano Richter e Cristiane Giangarelli, e coautores Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Keila Marta Francisco, Karina Bach e Mirele Cetto – Regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1567
PROJETO DE LEI N° 018/2025 – Autoria da vereadora Karina Bach – Cria o Programa Emprego e Dignidade voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1568
PROJETO DE LEI N° 019/2025 – Autoria da vereadora Cristiane Giangarelli - Institui o Programa Escola do Legislativo no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1569
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025 – Autoria da Mesa Diretiva – Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1582
INDICAÇÃO N° 013/2025 – Autoria da vereadora Keila Marta Francisco – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, sejam elaborados estudos sobre a valorização e preservação do Monumento da Bíblia e Criação de Praça de Reflexão Espiritual, na Praça João XXIII, em frente à Câmara Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1571
INDICAÇÃO N° 014/2024 – Autoria da vereadora Keila Marta Francisco – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, sejam realizados estudos necessários para a reforma da quadra de esportes da Escola Santa Paula, que se encontra em um estado de total abandono há um bom tempo, sem condições adequadas de uso.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1572
INDICAÇÃO N° 015/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providencie estudos necessários para a instalação de iluminação pública adequada nas rotatórias da Avenida Joaquim Dorneles Vargas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1573
INDICAÇÃO N° 016/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providencie estudos necessários para a instalação de iluminação com luzes de espectro total com proteção contra radiação nas salas de aula onde houver alunos matriculados com TDAH, dos colégios municipais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1574
INDICAÇÃO N° 017/2025 – Autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providencie a adequação do Porto Internacional Sete Quedas, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento aos caminhoneiros e demais usuários da estrutura.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1575
INDICAÇÃO N° 018/2025 – Autoria do vereador Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, realize estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Professor Miguel Camargo, próximo à Rua Terezina Paloch e na Rua Osni Cela, próximo à Travessa Terezinha Paloch, nas imediações do Açougue Fernandes, Jardim Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1576
INDICAÇÃO N° 019/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, realize estudos necessários para que sejam efetuados reparos no salão comunitário do Parque Hortência, pois encontra-se atualmente em um estado de conservação muito comprometido, tornando-o inutilizável.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1577
INDICAÇÃO N° 020/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, seja estudada a possibilidade de reajustar o salário das merendeiras do nosso município, considerando que o salário destas profissionais não foi atualizado desde 2003.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1578
INDICAÇÃO N° 021/2025 – Autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providenciem estudos necessários para a instalação de lixeiras seletivas no centro da cidade.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1579
INDICAÇÃO N° 022/2025 – Autoria do vereador João Carlos Hartekoff – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providenciem estudos necessários para melhorias na Vila Eletrosul, como a construção de Capela Mortuária e Centro Comunitário.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1583
INDICAÇÃO N° 023/2025 – Autoria do vereador João Carlos Hartekoff – Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providenciem estudos necessários para reforma e ampliação completa do Ginásio Poliesportivo da Vila Eletrosul, em nosso município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1584
Da Assessoria – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza