CONFIRA OS PROJETOS EM VOTAÇÃO E INDICAÇÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira (31/03), às 17h, acontece a 7ª Sessão Ordinária de 2025 no Plenário Roberto Zeballos Rolon. A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube. Confira os assuntos a serem deliberados:

MATÉRIAS INCLUÍDAS NO EXPEDIENTE:

OF/GP Nº 109/2025 - Ofício Poder Executivo: Prestação de Contas Municipais 2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/docadm/59

INDICAÇÃO Nº 52 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a alteração do Artigo 6º LEI n.º 2043, de 14/03/2018, que dispõe sobre Auxílio-Alimentação.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1642

INDICAÇÃO Nº 76 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a pavimentação da estrada velha, que liga Eletrosul ao aeroporto municipal.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1690

INDICAÇÃO Nº 77 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica a instalação de poços artesianos e energia solar em abastecedouros rurais, visando reduzir custos e promover sustentabilidade na agricultura.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1691

INDICAÇÃO Nº 78 – Vereadora Cristiane Giangarelli: Indica a substituição do aparelho de som utilizado no Posto Central, que apresenta falhas e dificulta a chamada dos pacientes para as consultas.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1692

INDICAÇÃO Nº 79 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a criação de um setor de achados e perdidos na cidade, com o objetivo de centralizar e organizar os objetos e documentos encontrados e perdidos.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1693

INDICAÇÃO Nº 80 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica adequação na jornada de trabalho dos Assistentes Sociais para 30 horas semanais, sem redução do salário, como forma de garantir tanto a qualidade dos serviços prestados à população quanto a saúde e o bem-estar dos profissionais.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1694

INDICAÇÃO Nº 81 – Vereador João Carlos Hartekoff: Indica melhorias para os bairros Isack Vanin (BNH2) e Jardim Itaipú, como a instalação de lâmpadas de LED, poda de árvores, operação de tapa-buracos e pintura de meio-fio.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1695

INDICAÇÃO Nº 82 – Vereadora Mirele Cetto: Indica a instalação de bancos no Posto de Saúde do Maracajú dos Gaúchos.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1702

INDICAÇÃO Nº 83 – Vereadora Mirele Cetto: Indica melhorias na infraestrutura da Vila Janete, incluindo a instalação de iluminação pública adequada, construção de um ponto de ônibus coberto, realização de capinação e limpeza das ruas.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1703

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.000,00.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1657

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº16/2025 – Autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº12/2025 – Autoria da vereadora Mirele Cetto: Institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1536

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº13/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter: Disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1537

PARECER Nº 22 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1696

PARECER Nº 8 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1698

PARECER Nº 13 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1700

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 – Autoria do Poder Executivo: Institui a "Gratificação de Atividades no Transporte Escolar - GATE", aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1681

PARECER Nº 23 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor de ensino infantil.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1697

PARECER Nº 9 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor do ensino infantil.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1699

PARECER Nº 14 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor do ensino infantil.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1701

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor do ensino infantil.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1682

Assessoria de Imprensa CMG – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza.