CONHEÇA A PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
Os vereadores de Guaíra se reunirão na segunda-feira (19/05) para a 14ª Sessão Ordinária de 2025, a partir das 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara pelos canais no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 – Mesa Diretiva: Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 124 – Karina Bach: Indica a disponibilização de internet gratuita na Unidade Básica de Saúde da Vila Eletrosul e em outras unidades básicas onde ainda não há acesso livre.
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INDICAÇÃO Nº 125 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica pavimentação da Rua Olavo Bilac, que tem continuidade na Rua Riachuelo, ao lado do Módulo Esportivo, onde também se encontra a pista de kart.
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INDICAÇÃO Nº 126 – Karina Bach: Indica requalificação do canteiro central da Avenida Thomas Luiz Zeballos.
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INDICAÇÃO Nº 127 – Keila Marta Francisco: Indica a criação de um projeto de lei que institua o Serviço de Família Acolhedora para pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, e para adultos com deficiência, a partir dos 18 anos, e que contemple também a possibilidade da guarda subsidiada, que consiste na concessão de um benefício financeiro à família que aderir ao serviço.
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INDICAÇÃO Nº 128 – Givanildo Tirolti e Keila Marta Francisco: Indica a reativação do Campeonato Rural de Futebol, abrangendo as comunidades de Bela Vista e Maracaju e do Distrito de Oliveira Castro.
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INDICAÇÃO Nº 129 – Claudemir Delfino da Silva: Indica homenagem póstuma ao senhor Eliseu Reis, por meio da denominação de uma rua ou prédio público.
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INDICAÇÃO Nº 130 – Valberto Paixão da Silva: Indica melhorias no trecho que liga o distrito de Dr. Oliveira Castro à Comunidade do Espírito Santo, bem como no cruzamento entre a estrada que vem da ponte do Xororó (próximo ao cemitério) e a estrada que dá acesso à região da família Marcato, estradas que se cruzam e vai em direção a Dr. Oliveira Castro.
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INDICAÇÃO Nº 131 – Valberto Paixão da Silva: Indica manutenção e zeladoria no Bairro São José, especialmente na Rua Carlos Gomes, principalmente nas esquinas e cruzamentos da região.
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MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 – Cristiane Giangarelli: Institui o Programa Escola do Legislativo no município.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1569
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – Karina Bach: Estabelece o Programa Cuidando da Pele em Guaíra.
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PARECER Nº 30 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei nº 27/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educação, e sobre a Emenda nº 14/2025.
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PARECER Nº 8 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Favorável ao Projeto de Lei nº 27/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educação, e sobre a Emenda nº 14/2025.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1801
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 14/2025 – Adriano Richter: Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027/2025.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1789
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Poder Executivo Municipal: Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1939, de 23 de junho de 2015.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1738
PARECER Nº 31 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei nº 35/2025, que fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1798
PARECER Nº 17 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Favorável ao Projeto de Lei nº 35/2025, que fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1795
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 – Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal nº 1.593 de 27 de agosto de 2008.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1786
PARECER Nº 32 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2025, que institui o Programa Criança Segura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1799
PARECER Nº 9 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2025, que institui o Programa Criança Segura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1802
PARECER Nº 13 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2025, que institui o Programa Criança Segura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1793
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 – Mirele Cetto: Institui o Programa Criança Segura em Guaíra.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1733
PARECER Nº 33 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Favorável ao Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1800
PARECER Nº 14 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Favorável ao Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1794
PARECER Nº 18 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: : Favorável ao Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1796
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – Adriano Richter: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura e autoriza a concessão de incentivo através de mudas frutíferas e assistência técnico aos agricultores familiares.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1739
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025 – Mesa Diretiva: Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíra.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1753
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 11 – Mirele Cetto: Requer informações sobre a quantidade de materiais esportivos adquiridos no ano de 2024 e 2025 e o encaminhamento de ordem de compras, fotos e o destino dos materiais, acompanhado dos respectivos comprovantes.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1809
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12 – Mirele Cetto: Requer informações relativas a quantidade de alunos matriculados em instituição de ensino de Salto del Guairá apresentaram requerimento de concessão do auxílio criado pela Lei Municipal nº 2.395/2025, quantidade de deferimentos, fundamentos utilizados para o indeferimento de pedidos, envio de relação dos alunos indeferidos com cópia das decisões. Qual o embasamento jurídico para se exigir o reconhecimento da Instituição de Ensino pelo MEC para a concessão do benefício e qual o fundamento e quais as intenções de se exigir o domicílio eleitoral em Guaíra para a concessão do benefício.
Veja mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1810
Assessoria de Imprensa CMG