CONHEÇA A PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
A 15ª Sessão Ordinária de 2025 será na segunda-feira (26), às 17h, na Câmara Municipal de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de transmissão da Câmara no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
MENSAGEM Nº 20 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 037/2025, que institui o Fundo Municipal para o Esporte (FME) do Município.
MENSAGEM Nº 21 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 038/2025, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra.
MENSAGEM N° 022 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza a cessão de ambulâncias em prol do CONSAMU.
INDICAÇÃO Nº 132 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a realização de campanha de conscientização sobre os riscos e prejuízos causados pela prática de alimentar araras com alimentos inadequados, bem como os perigos decorrentes da aproximação excessiva de pessoas a esses animais silvestres.
INDICAÇÃO Nº 133 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica obras de revitalização na Avenida Mate Laranjeira, abrangendo o canteiro central, bem como os lados direito e esquerdo da via, com melhorias no calçamento, instalação de meio-fio, reorganização do estacionamento e substituição das árvores antigas.
INDICAÇÃO Nº 134 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Almirante Tamandaré, na travessa com a Avenida Paraná, na entrada da Vila Santa Paula.
INDICAÇÃO Nº 135 – Vereador João Carlos Hartekoff: Indica a implantação de sinalização específica para estacionamento de motocicletas na Rua Alvorada, esquina com a Av. Mate Laranjeiras, em frente às lojas Modelo e Maxi Jeans.
INDICAÇÃO Nº 136 – Vereadores Cristiane, Karina, Keila, Mirele e Tereza: Indica a denominação de rua como "Rua Amanda Monique Gazola", como forma de homenagem póstuma à memória de uma mulher que marcou profundamente a comunidade por sua trajetória de coragem, afeto, empreendedorismo e dedicação ao próximo.
INDICAÇÃO Nº 137 – Cristiane Giangarelli: Indica providências e/ou reparos nos ventiladores de parede localizados na rodoviária do município.
INDICAÇÃO Nº 138 – Valberto Paixão da Silva: Indica melhorias nas ruas Presidente Emílio Garrastazu Médici e Rua Recife, ambas localizadas no bairro Santa Paula.
ORDEM DO DIA:
PARECER Nº 34 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1815
PARECER Nº 15 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1819
PARECER Nº 19 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1823
PARECER Nº 3 – Comissão Especial: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1826
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 – Poder Executivo: Autoria o Poder Executivo Municipal a receber imóveis por doação da Itaipu Binacional.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1782
PARECER Nº 35 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 33/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1816
PARECER Nº 10 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 33/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1822
PARECER Nº 20 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 33/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1824
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025 – Poder Executivo: Autoriza o Município de Guaíra a criar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1760
PARECER Nº 36 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 34/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1817
PARECER Nº 16 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 34/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1820
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 – Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 1.676 de 31 de março de 2010.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1772
PARECER Nº 37 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 36/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1818
PARECER Nº 17 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 36/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1821
PARECER Nº 21 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 36/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1825
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 17 – Vereadores Adriano, Beto, Cristiane, Gilmar, Givanildo, João Carlos, Karina, Keila e Mirele: Altera os critérios para seleção do Assessor da Procuradoria da Mulher.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1814
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 – Mesa Diretiva: Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1808
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13 – Vereadoras Cristiane, Karina e Mirele: Requer o envio de cópia do contrato de prestação de serviço ao Município da empresa Copervale.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1830
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 14 – Vereadoras Cristiane, Karina e Mirele: Solicita informações sobre a quantidade de servidores que trabalham com a limpeza, quantos recebem adicional de insalubridade, qual o critério para tal concessão e a lista de servidores do referido setor.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1831
Assessoria de Imprensa CMG