CONHEÇA A PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara de Vereadores de Guaíra realiza, na segunda-feira (25), a 24ª Sessão Ordinária de 2025. A população é convidada a participar pessoalmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunicação da Câmara. Confira a pauta:

Matérias do Expediente

Leitura de Mensagem Nº 30 – Poder Executivo Municipal: Apresenta projeto de lei que autoria a concessão de transferência financeira ao Hospital Beneficente Assiste Guaíra para realização de procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do SUS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1960

Leitura da Mensagem Nº 31 – Poder Executivo Municipal: Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA para criar dotação por excesso de arrecadação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1962

Mensagem Nº 32 – Poder Executivo Municipal: Apresenta projeto de lei para alterar a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1973

Mensagem Nº 33 – Poder Executivo Municipal: Encaminha o Projeto de Lei n° 053/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços médicos para reposição de ausências no âmbito do serviço público municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1975

Indicação Nº 201 – Keila Marta Francisco: Indica a instalação de pontos de apoio para ciclistas nas Marinas, Praça Castelo Branco e Fundo de Vale, oferecendo locais para manutenção das bicicletas.

Indicação Nº 202 – Mirele Cetto: Indica prolongamento no tempo de sinal verde para a BR 163, no cruzamento com a Avenida Paraná e que seja elaborada uma rota alternativa para veículos pequenos, através da Avenida Beira-Rio e Rua Osvaldo Cruz, com as intervenções necessárias, principalmente relacionadas à sinalização.

Indicação Nº 204 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de lombada na Rua Barão do Rio Branco, na Vila dos Pescadores, em frente ao número 3.069.

Indicação Nº 205 – Claudemir Delfino da Silva: Indica inclusão e o apoio ao projeto de Karatê conduzido pelo professor Márcio e pela professora Érica, integrando-o a programas ou projetos já existentes no Município, garantindo espaço adequado para os treinos, materiais necessários, como tatames, e suporte contínuo aos professores.

Indicação Nº 206 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica implantação de via de mão única na Rua Vitória Bitencourt Gomes, em frente à Escola Amália Flores, no Parque Hortência, tendo início na Rua Rio Grande do Sul e término na Rua Santa Rita de Cássia.

Indicação Nº 207 – Mirele Cetto: Indica medidas que garantam a acessibilidade plena nos eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal.

Indicação Nº 208 – Keila Marta Francisco: Indica construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Joaquim Dorneles Vargas com a Avenida Thomaz Luiz Zeballos, preferencialmente posicionando as faixas mais distantes do cruzamento.

Indicação Nº 209 – Karina Bach: Indica fornecimento de transporte para os alunos do projeto de Karatê de Guaíra, conduzido voluntariamente pelo professor Mário, garantindo acesso seguro e regular às aulas.

Indicação Nº 210 – Valberto Paixão da Silva: Indica implantação de quebra-molas e de placas de sinalização de trânsito, indicando a via preferencial e o limite de velocidade, nas ruas já pavimentadas com blocos no Distrito de Dr. Oliveira Castro, bem como nas demais vias que estão em fase de execução das obras de pavimentação.

Matérias da Ordem do Dia

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.114.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1926

Parecer Nº 46 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1955

Parecer Nº 17 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1956

Parecer Nº 21 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1957

Única discussão e votação da Emenda Nº 20 – Adriano Richter: Altera a redação de dois dispositivos para excluir termos estranhos ao projeto.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1954

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 46/2025 – Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1914

Parecer Nº 48 –  Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 049/2025, que institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações de trânsito e cria o Pátio Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1958

Parecer Nº 23 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 049/2025, que institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações de trânsito e cria o Pátio Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1959

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 49/2025 – Poder Executivo Municipal: Institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações de trânsito e cria o Pátio Municipal em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1937

Única discussão e votação do Requerimento Nº 19 – Mirele Cetto: Requer informações relativas à quantidade de professores em exercício, quantidade de vagas abertas, quantidade de professores efetivos e PSS, justificativa para contratação de PSS e relação nominal de todos os professores da rede pública municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1964

Única discussão e votação do Requerimento Nº 20 – Karina Bach, Cristiane Giangarelli e Mirele Cetto: Requer informações sobre o motivo da locação de veículos, qual o valor a ser pago, justificar a escolha pela locação ao invés da compra, destinação dos veículos e qual Secretaria ficará responsável pela utilização e manutenção.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1972

Assessoria de Imprensa CMG