CONHEÇA A PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 25ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Guaíra acontece na segunda-feira (01), as 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon. Confira os assuntos em pauta:
Matérias do Expediente
Leitura da Mensagem Nº 34 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 055/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra.
Leitura da Mensagem Nº 35 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 056/2025, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, em Guaíra.
Leitura da Mensagem Nº 36 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 057/2025, que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e auxílio-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais.
Leitura do Projeto de Lei Nº 54 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Cetto: Institui o Programa de Incentivo à Participação Comunitária, mediante recompensa financeira por denúncias de atos de depredação do patrimônio público, descarte irregular de lixo, pichações ou outras condutas que causem prejuízo ou sujeira em bens públicos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1990
Indicação Nº 211 – Karina Bach: Indica melhorias na estrada do Maracaju, que liga o asfalto do Capivari dos Sanches.
Indicação Nº 213 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica construção de pista de caminhada e ciclovia na Rua Barão do Rio Branco, que sai do bairro São José, passa em frente à Vila São Francisco e termina no bairro Santa Clara 1.
Indicação Nº 214 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica implantação de estacionamento diagonal em frente à Escola Almirante Tamandaré, no Jardim Guaíra.
Indicação Nº 215 – Keila Marta Francisco: Indica um chamamento público para que academias particulares do município possam se cadastrar e oferecer atendimento especializado aos idosos.
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 48 – Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1936
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 53 – Poder Executivo: Autoriza o Município a contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, visando suprir vacância nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1976
Leitura do Parecer Nº 27 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1992
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 51 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - 2022 a 2025, para criação de dotação por excesso de arrecadação para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1963
Leitura do Parecer Nº 28 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1993
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 52 – Poder Executivo: Autoriza o Município a criar e efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar para criação de dotação para suprir as despesas no valor de R$ 17.021.465,38.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1974
Única discussão e votação do Requerimento Nº 21 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Cetto: Requer informações sobre como a secretaria competente está efetuando a distribuição de absorventes, se esta distribuição está acontecendo e quais providências serão tomadas para garantir o fornecimento.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1988
Única discussão e votação do Requerimento Nº 22 – Gilmar Soares da Fonseca: Solicita informações sobre a quantidade de pacientes atualmente diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) e quantos desses pacientes contribuem com o IPTU.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1989