CONHEÇA A PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A 37ª Sessão Ordinária de 2025 acontecerá na segunda-feira (24/11), as 17h, na Câmara de Vereadores de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:
Matérias do Expediente
Leitura da Mensagem nº 51 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 078/2025, que altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2182
Leitura da Mensagem nº 52 – Poder Executivo: Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revisão do Plano Diretor Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2187
Leitura da Mensagem nº 54 – Poder Executivo: Apresenta Projeto de Lei acerca da instituição de gratificação mensal para as funções e Agente de Contratação, Pregoeiro, membros da Comissão de Contratação e membros da Equipe de Apoio.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2188
Leitura do Ofício nº 738 – Tribunal de Contas do Paraná: Encaminha o Parecer n° 560/25, do Ministério Público de Contas – Parecer Prévio pela regularidade das contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2024.
Indicação nº 277 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada.
Indicação nº 279 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas.
Indicação nº 280 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d’água da Sanepar.
Indicação nº 281 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica a criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública, com a finalidade de assegurar recursos específicos e imediatos para atuação em situações de emergência e calamidades no município.
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 69 – Vereadores Adriano, Givanildo, João Carlos, Keila e Tereza: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2083
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 70 – Vereadora Cristiane Giangarelli e coautoria dos vereadores Claudemir, Gilmar, João Carlos, Karina, Mirele e Valberto: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022, sobre o processo de escolha da direção escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2084
Leitura do Parecer nº 38 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 055/2025 que institui o Plano Plurianual 2026-2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2184
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55 – Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, para o período de 2026 a 2029.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1997
Leitura do Parecer nº 39 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 061/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2185
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 61 – Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2042
Leitura do Parecer nº 40 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 066/2025, que dispõe fixa as receitas e despesas para 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2186
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 66 – Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2051
Todas as matérias legislativas que tramitam na Câmara estão disponíveis para consulta no SAPL Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
Assessoria de Imprensa CMG