CONHEÇA A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Arte: Osvaldo Barboza
Acontece, na segunda-feira (09/03), a 4ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Guaíra. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente e ao vivo, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Conheça a pauta:
Matérias do Expediente
Mensagem nº 11 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 020/2026, que institui a Gratificação por Atividades de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural (GATPUR), em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2367
Mensagem nº 12 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 021/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.933/2015.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2369
Mensagem nº 13 – Poder Executivo: Encaminha o Projeto de Lei n° 022/2026, que altera a Lei Orçamentária Anual 2026 e ajusta as programações estabelecida no Plano Plurianual – 2026 a 2029 e Lei de Diretrizes, para a criação de dotação por REDUÇÃO no valor de R$ 175.500,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2386
Indicação nº 20 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica adequação da área localizada no Bairro Eletrosul, entre o Ginásio de Esportes e a Creche Adam Petri, com a instalação de um parquinho infantil.
Indicação nº 21 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica providências para a implantação de uma academia ao ar livre no distrito de Bela Vista, onde anteriormente existia uma academia e foi retirada.
Indicação nº 22 – João Carlos Hartekoff: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Paraná, ao lado do Posto Stop e próximo a Casa Lar.
Indicação nº 23 – Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indicam pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida José Gomes da Silva, no distrito de Oliveira Castro.
Indicação nº 24 – Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indicam a realização de uma campanha de conscientização no Distrito de Oliveira Castro, sobre ricos e a proibição da queima de entulhos e resíduos.
Indicação nº 26 – João Carlos Hartekoff e Keila Marta Francisco: Indicam a instalação de bancos de pergolado no parque infantil da Praça Duque de Caxias.
Indicação nº 27 – Adriano Richter e demais vereadores: Indicam a elaboração de um Projeto de Lei que institui o Programa “Bolsa Universitária Guaíra”, destinado à concessão de auxílio financeiro a estudantes do município matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Indicação nº 28 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indica a aquisição de televisores interativos para as salas de aula da rede municipal de ensino.
Indicação nº 29 – Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Paula Cetto Leite: Indica a poda de árvores no Bairro São José, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Irmã Maria Leônia.
Matérias da Ordem do Dia
Leitura do Parecer nº 06 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre a rejeição do Veto ao Projeto de Lei n° 070/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2382
Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Rejeita o veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 070/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera a Lei Municipal n° 2.250/2022, para retirar da Secretaria Municipal de Educação o direito ao voto nas eleições para diretores das escolas do Município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2384
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 12 – Poder Executivo: Altera a Lei Orçamentária anual 2026 e ajusta as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2026 a 2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a criação de dotação por SUPERAVIT no valor de R$ 4.115.200,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2337
Leitura do Parecer nº 07 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei n° 011/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2383
Leitura do Parecer nº 09 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei n° 011/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2381
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 11 – Mesa Diretiva: Altera a carga horária do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Digitais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2335
Única discussão e votação do Requerimento nº 04 – Karina Bach e Mirele Paulla Cetto Leite: Solicita informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos autorizados pela Lei Municipal 2.212/2022, que autorizou o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 e a ajustar as programações do Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para criação de dotação destinada a despesas com ações de infraestrutura, urbanização e iluminação pública, no valor de até R$ 15.000.000,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2378
Única discussão e votação do Requerimento nº 05 – Mirele Paula Cetto Leite: Solicita informações por parte da Secretaria Municipal de Educação sobre alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, professores em atividade e quantidade total de estagiários vinculados à Secretaria.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2379
Assessoria de Imprensa CMG