CONHEÇA A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara de Vereadores de Guaíra realizará a 5ª Sessão Ordinária de 2025, na segunda-feira (17/03), às 17h, no Plenário Roberto Zeballos Rolon. A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube. Confira os assuntos a serem deliberados:
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos necessários para melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais do bairro Vila Margarida, especificamente na Rua dos Lírios, entre os números 40 e 56.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1643
INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Vereadora Karina Bach: Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados com urgência, estudos necessários para melhorias no acesso à saúde para os idosos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1644
INDICAÇÃO Nº 55/2025 – Vereadora Karina Bach: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma análise e estudo de viabilidade, para disponibilização de ônibus equipados com banheiros, para o transporte de pacientes que realizam tratamentos médicos em outras cidades.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1645
INDICAÇÃO Nº 56/2025 – Vereador Claudemir Delfino da Silva: Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado um cronograma de manutenção das praças e espaços públicos de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1646
INDICAÇÃO Nº 57/2025 – Vereadora Mirele Cetto: Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de melhorar a acessibilidade para a Festa das Nações, em benefício das pessoas com deficiência (PCDs) e idosos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1647
INDICAÇÃO Nº 58/2025 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados estudos necessários para a revitalização da praça Fundo de Vale.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1648
INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Vereadores João Carlos Hartekoff e Mirele Cetto: Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos necessários para melhorias na Rua Luciano Soarez, com foco na limpeza, poda de árvores e iluminação no entorno do Cine Teatro 7 Quedas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1649
INDICAÇÃO Nº 60/2025 – Vereador João Carlos Hartekoff: Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a implantação de iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rica.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1650
INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo para a redução dos valores cobrados pelas horas máquinas, que são executadas pelo município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1651
INDICAÇÃO Nº 62/2025 – Vereadora Keila Marta Francisco: Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos necessários para a construção de um parquinho infantil com piso emborrachado monolítico em nossa cidade, destinado a crianças de 0 até 5 anos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1652
INDICAÇÃO Nº 63/2025 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências que se fizerem necessárias, para que seja retirada a cobrança da taxa de lixo para empresas em terrenos baldios que não utilizam o serviço de coleta de resíduos sólidos prestado pelo Município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1655
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 – Autoria dos vereadores: Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Cetto, Tereza Camilo – Suspende o prazo do Prefeito para análise de projetos de lei aprovados pela Câmara durante o recesso legislativo.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1512
PARECER Nº 8/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1632
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.598,70.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1601
PARECER Nº 12/2025 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1636
PARECER Nº 09/2025 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1633
PARECER Nº 01/2025 – Comissão Especial: Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1627
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 06/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter: Adequa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 à técnica legislativa disciplinada pela Lei Complementar Federal nº 95/1998.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1625
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 – Autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2006, do Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1581
PARECER Nº 13/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 016/205, de autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1637
PARECER Nº 02/2025 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, da autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1631
PARECER Nº 10/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1634
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025 – Autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes no Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1546
PARECER Nº 14/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, que cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1638
PARECER Nº 04/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, que cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1628
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2025 – Autoria das vereadoras Cristiane Giangarelli, Keila Marta Francisco e Mirele Cetto: Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1531
PARECER Nº 15/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, que institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1639
PARECER Nº 05/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, que institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1629
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2025 – Autoria da vereadora Cristiane Giangarelli: Institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas no Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1532
PARECER Nº 16/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 017/2025, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelido.
Saiba mais: SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PARECER Nº 06/2025 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Sobre o Projeto de Lei nº 017/2025, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelido.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1630
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – Autoria dos vereadores Adriano Richter, Cristiane Giangarelli, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Keila Marta Francisco e Mirele Cetto: Regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1567
PARECER Nº 17/2025 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1641
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 08/2025 – Suprime o Parágrafo Único, acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo artigo 9º.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1626
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – Autoria da Mesa Diretiva: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1582
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 06/2025 – Autoria do vereador Adriano Richter: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação da linha de transporte Municipal coletivo na área Rural.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1653
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 07/2025 – Autoria da vereadora Karina Bach: Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos anuais do Município com a contratação de serviços de coffee break.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1654
Assessoria de Comunicação – Texto: Maicon Barreto / Arte: Osvaldo Barboza
