CONHEÇA A PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Arte: Osvaldo Barboza
A Câmara de Guaíra realiza, nesta segunda-feira (13/04), as 17h, a 9ª Sessão Ordinária de 2026. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais do Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Mensagem nº 17 – Poder Executivo: Veto integral ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2468
Ofício nº 166 – Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 07/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2469
Ofício nº 167 – Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 06/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2470
Ofício nº 177 – Assembleia Legislativa do Paraná – Convite para o lançamento oficial da Rede Estadual de Educação Legislativa:
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2471
Indicação nº 55 – Todos os vereadores: Indica a ampliação da cobertura do espaço onde é realizada a feira dos produtores rurais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2472
Indicação nº 56 – Claudemir Delfino da Silva: Indica a implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas Acácio Nunes e Oliveira Castro, no bairro Vila Velha.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2473
Indicação nº 57 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de placa informativa na Rua Gabriel Passos, sentido à BR-272, com o objetivo de orientar adequadamente os motoristas quanto ao trajeto correto.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2474
Indicação nº 58 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a revitalização e melhorias do salão comunitário da Vila São Francisco.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2475
Indicação nº 59 – Givanildo Tirolti e João Carlos Hartekoff: Indicam a construção de uma cancha de malha na comunidade do Cruzeirinho, ao lado do campo de futebol.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2476
Indicação nº 60 – Karina Bach: Indica, com urgência, serviços de poda e limpeza da vegetação na estrada que liga a Vila São Francisco à Vila Santa Clara.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2478
Indicação nº 61 – Karina Bach: Indica a descentralização dos projetos esportivos, com a implantação de atividades na região da Vila São Francisco e Vila Santa Clara.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2479
Matérias da Ordem do Dia
Parecer nº 17 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 23/2026, que cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2461
Parecer nº 06 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 23/2026, que cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2464
Parecer nº 17 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 23/2026, que cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2466
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 23 – Poder Executivo: Institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2413
Parecer nº 18 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 26/2026, que altera Lei Municipal nº 2.346/2024, para fixar um teto à Bolsa Auxílio à família guardiã de crianças e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2462
Parecer nº 07 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 26/2026, que altera Lei Municipal nº 2.346/2024, para fixar um teto à Bolsa Auxílio à família guardiã de crianças e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2465
Parecer nº 18 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 26/2026, que altera Lei Municipal nº 2.346/2024, para fixar um teto à Bolsa Auxílio à família guardiã de crianças e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2467
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 26 – Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 2.346 de 20 de março de 2024, para fixar um teto à bolsa-auxílio para família guardiã de crianças e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2442
Parecer nº 19 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 25/2026, que cria o Parlamento Internacional Municipal, formado pela Câmara Municipal de Guaíra - Paraná e Junta Municipal de Santos de Guairá – Paraguai.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2463
Única discussão e votação da Emenda nº 04 – Adriano Richter: Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2026 para adequação ao parecer jurídico.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2460
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 25 – Adriano Richter: Cria o Parlamento Internacional Municipal, formado pela Câmara Municipal de Guaíra - Paraná e Junta Municipal de Santos de Guairá – Paraguai.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2430
Única discussão e votação do Requerimento nº 08 – Mirele Paula Cetto Leite: Requer informações sobre a implementação do sistema de monitoramento por câmeras nas escolas e CMEIs da rede municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.383/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2477
A íntegra dos projetos, indicações e requerimentos está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
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Assessoria de Imprensa CMG