CONHEÇA A PAUTA E PARTICIPE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira a agenda completa de votações e indicações; participe presencialmente ou acompanhe pelas redes sociais
CONHEÇA A PAUTA E PARTICIPE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arte: Osvaldo Barboza

Na segunda-feira (15/09) acontece a 27ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Guaíra, as 17h. A população é convidada a participar da sessão presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Confira a pauta:

Matérias do Expediente

Leitura da Mensagem Nº 37 – Poder Executivo Municipal: Apresenta o Projeto de Lei Nº 58/2025, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2010

Leitura da Mensagem Nº 40 – Poder Executivo Municipal: Encaminha o Projeto de Lei Nº 59/2025, que autoriza para uso do Departamento de Polícia Federal.

Indicação Nº 224 – Vereador Adriano Richter: Indica reforma e readequação dos banheiros públicos localizados no Kartódromo Municipal Ayrton Senna, bem como a instalação de um busto do ex-piloto.

Indicação Nº 225 – Vereador Adriano Richter: Indica a implantação de estacionamento público exclusivo para motocicletas no canteiro central da Avenida Joaquim Dorneles Vargas, próximo ao Supermercado Copagril.

Indicação Nº 226 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instalação de pontos de ônibus em frente à creche da Vila São Francisco e na Vila Internacional.

Indicação Nº 227 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica melhorias na capacidade de Wi-fi nas escolas e CMEIs de Guaíra.

 Indicação Nº 228 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Indica a disponibilização de ônibus no início da manhã e no início da tarde para transportar pacientes do SUS até as cidades de Toledo e Cascavel, bem como ônibus de retorno ao final da manhã e ao final da tarde.

Matérias da Ordem do Dia

Leitura do Parecer Nº 50 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 050/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Hospital Assiste Guaíra.

Leitura do Parecer Nº 20 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Sobre o Projeto de Lei nº 050/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Hospital Assiste Guaíra.

Leitura do Parecer Nº 29 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 050/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Hospital Assiste Guaíra.

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2025 – Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse ao Hospital Beneficente Assiste Guaíra, referente à realização de procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Portaria GM/MS nº 1.388/2022.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1961

Leitura do Parecer Nº 4 – Comissão Especial: Sobre o Projeto de Lei nº 057/2025, da autoria do Poder Executivo, que concede licença-maternidade de 180 dias para as servidoras públicas municipais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2016

Única discussão e votação da Emenda Nº 22 – Vereadora Keila Marta Francisco: Inclui o § 5º ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 057/2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2015

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2025 – Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade e do auxílio-maternidade para 180 dias às servidoras públicas municipais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1999

Única discussão e votação do Requerimento Nº 24/2025 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Requer informações detalhadas sobre todas as obras públicas em andamento no município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2022

Assessoria de Imprensa CMG