CONHEÇA A PAUTA E PARTICIPE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara de Vereadores de Guaíra realiza a 31ª Sessão Ordinária de 2025 nesta segunda-feira (13/10), as 17h e a população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou remotamente, pelos canais de comunicação no Facebook e Youtube. Fique por dentro da pauta:

Matérias do Expediente

Leitura do Mensagem Nº 45 – Poder Executivo: Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017, visando a alteração do cargo efetivo necessário para atender à Função Gratificada de Coordenador da Documentação Escolar.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2088

Leitura do Mensagem Nº 46 – Poder Executivo: Apresenta projeto de lei que altera a tabela da Taxa de Coleta de Lixo.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2089

Leitura do Mensagem Nº 47 – Poder Executivo: Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 1.799/2012.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2090

Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2025 – Vereadores Adriano, Givanildo, João Carlos, Keila e Tereza: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2083

Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2025 – Vereadores Cristiane, Claudemir, Gilmar, João Carlos, Karina, Mirele e Valberto: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2084

Leitura do Projeto de Resolução Nº 05/2025 – Mesa Diretiva: Altera o limite de moções por vereador.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2094

Indicação Nº 251 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Indica ao Poder Executivo que sejam determinadas às Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Obras as providências necessárias para notificar a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), a fim de que cesse imediatamente o despejo de esgoto a céu aberto em áreas públicas e no Rio Paraná, adotando todas as medidas cabíveis para reparação dos danos causados.

Indicação Nº 252 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a disponibilização de uma ambulância para o distrito de Oliveira Castro, a fim de atender à demanda local, bem como a comunidade de Bela Vista.

Indicação Nº 253 – Vereador Valberto Paixão da Silva: Indica melhorias na infraestrutura de internet na Comunidade Rural de Bela Vista.

Indicação Nº 254 – Vereador Gilmar Soares da Fonseca: Indica a implantação de um ponto de ônibus em frente à Vila Rica, na Rua Paraná, esquina com a Rua Osvaldo Cruz.

Indicação Nº 255 – Vereadores Karina, Claudemir, Cristiane, Gilmar, João Carlos, Mirele e Valberto: Indica a implantação de um programa de recolhimento de móveis e utensílios inutilizados, a ser realizado periodicamente por meio de um caminhão de coleta agendada.

Indicação Nº 257 – Vereadora Cristiane Giangarelli: Indica melhorias na infraestrutura do Módulo Esportivo, especificamente voltadas ao segmento de atletismo municipal.

Matérias da Ordem do Dia

Leitura do Parecer Nº 32 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 062/2025, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2074

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 62/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.270,00.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2044

Leitura do Parecer Nº 33 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Sobre o Projeto de Lei nº 068/2025, que altera a LOA, LDO e PPA.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2075

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 68/2025 – Poder Executivo: Altera a LOA 2025 e ajusta as programações estabelecidas no PPA 2022 a 2025 e LDO, para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.618.696,44.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2072

Única discussão e votação do Requerimento Nº 27/2025 – Vereadora Mirele Paula Cetto Leite: Requer cópia dos contratos firmados para prestação de serviço nas áreas hidráulicas, elétrica, de internet e correlatas, além das ordens de serviços expedidas, relação atualizada de pagamentos realizados, descrição dos serviços prestados e editais de licitação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2080

Única discussão e votação do Requerimento Nº 28/2025 – Vereadores Mirele, Claudemir, Cristiane, Gilmar, João Carlos, Karina e Valberto: Requer que o prefeito informe se a Sanepar tem conhecimento de que há despejo de esgoto a céu aberto em locais públicos do Município de Guaíra ou no Rio Paraná, quais as causas técnicas para tais ocorrências, quais medidas emergenciais são adotadas, qual o prazo para solução definitiva, se há registro de notificação ou atuação por parte de órgãos ambientais.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2081

Única discussão e votação do Requerimento Nº 29/2025 – Vereadora Karina Bach: Requer informações sobre a demora na realização dos exames médicos, o número de pacientes atualmente aguardando exames, as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria para solucionar o problema.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2082

Todas as matérias legislativas estão disponíveis no SAPL Guaíra. Acesse e fique por dentro de tudo https://sapl.guaira.pr.leg.br/

Assessoria de Imprensa CMG