FIQUE POR DENTRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Foto: Osvaldo Barboza
A Câmara de Vereadores de Guaíra realizará a 10ª Sessão Ordinária de 2026 na quarta-feira (22), as 17h, devido ao recesso que antecede o Feriado de Tiradentes. A população é convidada a participar presencialmente, no Plenário Roberto Zeballos Rolon, ou virtualmente, pelos canais do Facebook e Youtube. Confira a pauta:
Matérias do Expediente
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28 – Todos os vereadores: Prorroga o prazo para implementação da Lei Municipal nº 2.383, de 03 de janeiro de 2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2486
Ofício nº 172 – Poder Executivo: Resposta a Indicação nº 05/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2489
Ofício nº 173 – Poder Executivo: Resposta a Indicação nº 13/2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2490
Ofício nº 14 – Secretaria Municipal de Fazenda: Informando o depósito do repasse ao Poder Legislativo relativo a abril de 2026.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2497
Indicação nº 62 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Indica a instituição de um protocolo padronizado a ser adotado pelos motoristas do transporte escolar do Município, com a finalidade de orientar a atuação em casos de incidentes ocorridos no interior de ônibus escolares.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2480
Indicação nº 63 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Indica ao Poder Executivo a criação de um cargo efetivo, provido por meio de concurso público, de monitor de transporte escolar, para atender a demanda do município.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2481
Indicação nº 64 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a revitalização do campo de futebol da Vila São Francisco, contemplando a instalação de traves novas, cerca de proteção, rede de contenção ao redor do campo, arquibancada e construção de banheiros.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2483
Indicação nº 65 – Gilmar Soares da Fonseca: Indica a instituição do "Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade" em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2484
Indicação nº 66 – Valberto Paixão da Silva: Indica a poda de árvores na estrada que dá acesso à Salamanca, nas proximidades do asfalto do Capivari, bem como na região do Rancho Alegre, além de reforço do cascalhamento nos referidos trechos.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2495
Indicação nº 67 – Valberto Paixão da Silva: Indica reforço do cascalhamento na estrada da Comunidade do Espírito Santo além de reparos em trecho próximos ao córrego.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2496
Matérias da Ordem do Dia
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 23 – Poder Executivo: Institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa em Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2413
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 25 – Adriano Richter: Cria o Parlamento Internacional Municipal, formado pela Câmara Municipal de Guaíra - Paraná e Junta Municipal de Santos de Guairá – Paraguai.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2430
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 26 – Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 2.346 de 20 de março de 2024, para fixar um teto à bolsa-auxílio para família guardiã de crianças e adolescentes.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2442
Leitura do Parecer nº 20 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que dispõe sobre a criação das Emendas Parlamentares Impositivas.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2491
Leitura do Parecer nº 21 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, que institui fornecimento de alimentação aos alunos das escolas públicas municipais durante o período de férias.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2492
Leitura do Parecer nº 22 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2493
Leitura do Parecer nº 23 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Sobre o Projeto de Lei nº 17/2026, Emenda nº 03/2026, que institui o Programa de Transporte Seguro e Humanizado às Gestantes, Puérperas e Recém-nascidos atendidos pelo SUS.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2494
Única votação para deliberação da Representação nº 02 – Sandro Gonçalves: Representação por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Karina Bach.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/2485
A íntegra dos projetos, indicações e requerimentos está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) Guaíra https://sapl.guaira.pr.leg.br/
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Assessoria de Imprensa CMG